Refit: TRF-1 anula decisões da ANP que livraram diretores de suspeição
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 11ª turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) anulou nesta quarta-feira (4) as deliberações da diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que descartaram a suspeição e o impedimento dos diretores da agência Pietro Mendes e Symone Araújo em processo administrativo relativo à […]
ANP: Justiça não permitiu Refit operar imune a fiscalizações
da Agência iNFRA Em resposta a alegações divulgadas pela Refit (Refinaria de Manguinhos), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) negou que tenha descumprido decisões judiciais. Em nota, a agência afirma que a liminar concedida pela Justiça (TRF-1) não “sinalizou que o agente econômico em questão pudesse operar imune a novas fiscalizações”. […]
Refit acusa ANP de má fé e fala em captura por “cartel” de concorrentes
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) reagiu à nova interdição total imposta pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta quinta-feira (29), desta vez por falhas de segurança operacional. Alvo de recentes operações da Receita Federal e da Polícia Federal, a refinaria foi à Justiça (TRF-1), ainda na […]
ANP mantém suspensa a venda de biocombustíveis entre distribuidoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) manteve, por mais 180 dias, a suspensão das operações de compra e venda de biocombustíveis entre distribuidoras, como forma de coibir irregularidades na comercialização do produto. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela diretoria do órgão regulador em […]
Decisão judicial garantiu suspensão de julgamento da Refit na ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) obteve nesta quinta-feira (18) uma decisão liminar da Justiça Federal que suspende imediatamente deliberações da diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em processos relacionados à empresa. A diretoria da ANP previa julgar nesta quinta um recurso da Refit pelo […]
ANP rejeita pedido da Refit por impedimento de diretores em julgamentos
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Pouco mais de um mês após uma primeira reunião acalorada sobre o tema, a diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) rejeitou nesta segunda-feira (8) o recurso da Refit (Refinaria de Manguinhos) que pedia suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e […]
Justiça nega impedimento de diretores da ANP em processos da Refit
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Justiça Federal da 1ª Região negou pedido da Refit para impedimento dos diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes e Symone Araújo em processos envolvendo a companhia. Em decisão publicada na noite desta quarta-feira (3), o juiz Renato Coelho Borelli, da Seção Judiciária […]
Refit: Diretor da ANP pede mais tempo para análise de suspeição de colegas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA No mais recente capítulo da divergência na diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre os julgamentos dos processos de suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo para questões relativas à Refit (Refinaria de Manguinhos), um outro membro do colegiado da agência pediu […]
ANP já tem votos para refutar impedimento de diretores no caso Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em reunião que durou mais de sete horas nesta quinta-feira (6), com turnos da manhã e da noite, a diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis) começou a julgar os dois processos que tratam do pedido de suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e […]
ANP tem votos para refutar impedimento de Pietro Mendes no caso Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Mesmo com pedido de vistas por parte do diretor Fernando Moura, o colegiado da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) já tem votos para refutar o impedimento do diretor Pietro Mendes em processos relacionados à Refit (Refinaria de Manguinhos). A refinaria, alvo de investigações, é autora do […]
