Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
Mesmo com pedido de vistas por parte do diretor Fernando Moura, o colegiado da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) já tem votos para refutar o impedimento do diretor Pietro Mendes em processos relacionados à Refit (Refinaria de Manguinhos).
A refinaria, alvo de investigações, é autora do recurso sobre suspeição e impedimento no âmbito da ANP. Para tanto, precisava de pelo menos três votos favoráveis, o que não é mais possível. Votaram contra o recurso o diretor-geral da agência, Artur Watt, e Symone Araújo, que também é alvo do pedido, julgado em outro processo.
Mais cedo, o diretor Daniel Maia tentou emplacar uma questão de ordem para impedir os colegas arguidos de votarem nos dois processos, que considera análogos, o que elevou a tensão no colegiado, levando Watt a suspender a sessão por três horas. Na retomada, o diretor-geral rechaçou o argumento ao evocar o regimento da ANP, que lhe outorga a posição de “decidir conclusivamente” se questões de ordem devem ou não prosperar. Fernando Moura, que havia pedido vistas em função dessa questão de ordem, reiterou o pedido, agora visando o mérito do julgamento. Ele e Maia ainda não proferiram seus votos sobre a situação de Pietro.
Symone, que adiantou seu voto, foi dura nas críticas à Refit: “A lição é cristalina, colegas diretores: quem tenta atacar, ofender ou deslegitimar instituições ou julgadores para escapar de seu julgamento não busca justiça, busca impunidade. Quem cria situações de impunidade não pode se beneficiar da própria conduta”, disse Symone.
