Ministros da Casa Civil, Agricultura e Infraestrutura pedem ao TCU renovação da Malha Paulista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, da Agricultura, Tereza Cristina, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estiveram numa reunião na terça-feira da semana passada com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes para tratar do processo da renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo. […]
BR do Mar chega a impasse e Casa Civil vai arbitrar divergência entre Economia e Infraestrutura
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA As negociações entre os técnicos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia sobre o programa BR do Mar, de incentivo à cabotagem, chegaram a um impasse. Nenhum dos lados quer referendar a posição do outro sobre a abertura do mercado de afretamento de navios no Brasil. Pelo menos outros […]
Alcolumbre entra em disputa por agências de transportes e governo paralisa nomeação na ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A suspensão das indicações do governo para os novos diretores da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), num processo que em 24 horas teve troca de nomes e cancelamento, indica que as agências reguladoras serão alvo de uma ferrenha disputa entre os representantes do Congresso e do governo, especialmente no ano […]
Governo e técnicos do TCU divergem sobre como fazer inventário da renovação da Malha Paulista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A principal divergência entre técnicos do governo e da SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) no processo de renovação da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo, é quanto ao chamado inventário de bens da concessão. Foi o que mostrou a reunião técnica realizada na última quinta-feira (26) no órgão, […]
Governo não definiu ainda se pacote da cabotagem será enviado como MP, diz ministro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo ainda não definiu se o pacote de cabotagem terá como proposta de alteração da legislação uma medida provisória ou um projeto de lei. Segundo ele, mesmo na iminência de ser lançado, essa decisão ainda não foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro. […]
ANTT não manterá limite a indenização de concessionárias de rodovias em devolução amigável
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que a agência vai alterar a regra de limitar a indenização das concessionárias de rodovias que entrarem com pedido de devolução amigável de concessões. A regra foi colocada na proposta de resolução em audiência pública (03/2019) sobre a metodologia […]
Em reunião, governo encaminha decreto sobre relicitação de concessões de infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reunião realizada na noite da última quarta-feira (29) em Brasília com representantes dos ministérios da Casa Civil, da Infraestrutura e da Economia acertou os detalhes finais para a publicação do decreto que vai regular o processo de devolução de concessões dos setores de rodovia e aeroportos para nova licitação. De […]
Secretário do PPI diz que concessão de rodovias mantém modelo que não funciona
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Adalberto Vasconcelos, criticou o modelo de concessões de rodovias realizado até agora no país, afirmando que ele está modelado não para a prestação de um melhor serviço público, mas para a realização de obras nas estradas. A fala foi feita […]
Evento reúne especialistas de infraestrutura para debater a relação do setor com o direito público
da Agência iNFRA Especialistas e gestores públicos que atuam na área de infraestrutura reúnem-se, na próxima quarta-feira (5 de junho), no 2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, para debater sobre as questões jurídicas relacionadas ao setor. O evento, promovido pelo Brazil Infrastructure Institute e pelo GEDIPI (Grupo de Estudos em Direito Público da […]
Ministro da Infraestrutura ‘desanimou’ sobre projeto para fusão de agências
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que pode rever sua posição de defender a extinção das agências reguladoras do setor de transportes – ANTT (Transportes Terrestres) e ANTAQ (Transportes Aquaviários) – que seriam fundidas em uma nova agência, a ANT. Freitas estava na mesa de especialista sobre transportes do Abdib […]
