Receita Federal facilita importação de gás natural
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os navios-plataforma flutuantes usados para importar e regaseificar GNL (Gás Natural Liquefeito) vão poder ter tratamento pela Receita Federal de unidades alfandegadas. A decisão foi publicada em portaria da Receita Federal na última terça-feira (10), após uma articulação entre os ministérios da Economia e da Infraestrutura. Com essa autorização, essas unidades […]
Economia e Infraestrutura fecham texto de projeto de lei do BR do Mar
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Reuniões nos últimos dias fecharam um acordo entre os ministérios da Economia e da Infraestrutura para o texto de um projeto de lei para mudar as regras da cabotagem no Brasil. A proposta legislativa da chamada BR do Mar será enviada para a Casa Civil para que seja […]
Secretário de Aviação Civil diz que leilão do aeroporto de Viracopos será em maio de 2021
Tales Silveira, da Agência iNFRA O novo leilão do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP) deverá acontecer em maio de 2021. Foi isso o que afirmou, na última terça-feira (3), o secretário nacional de Aviação Civil do Minfra (Ministério da Infraestrutura), Ronei Glanzmann, após a cerimônia de entrega do Prêmio Aeroportos + Brasil 2020. “Já temos um […]
Estudo aponta que tarifa do pedágio da BR-163/MT pode aumentar até 165% com relicitação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo concluído pela consultoria GO Associados aponta que a relicitação da concessão da BR-163/MT pode levar a um reajuste das tarifas de pedágio entre 91% e 165%. A apresentação do trabalho está neste link. A concessão é uma das seis licitadas na chamada 3ª Etapa de Concessões (2013/2014) pelo governo federal e, […]
Ministro diz que não vai mudar modelo de concessão da Dutra com free flow e BR-101
Luana Dorigon, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo não vai ceder em pontos criticados do modelo de concessão da ligação rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro, que envolve a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) e a BR-101. Ele participou, na manhã da última quinta-feira (13), em São Paulo, de […]
Ministro da Infraestrutura diz que Congresso vai decidir se BR do Mar será por MP ou projeto de lei
Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio do Freitas, afirmou, na última quarta-feira (12), que o governo conversará com os líderes do Congresso Nacional para decidir se enviará em forma de MP (medida provisória) ou em forma de PL (projeto de lei) o Programa de Fomento à Cabotagem, apelidado de BR do Mar. […]
Desinformação, falhas, política e correria ameaçam maior concessão de transportes do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior concessão de transportes do país, com investimentos estimados em R$ 17 bilhões, capazes de gerar 10 mil empregos, e gastos com manutenção em 30 anos de mais R$ 15 bilhões, está ameaçada de travar. Uma mistura de desinformação, falhas, política e correria contra o tempo levou a concessão […]
A 14 meses do fim do contrato, ANTT abre audiência para concessão da rodovia SP-RJ
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou abertura de audiência pública que vai discutir a concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro-São Paulo. A decisão foi tomada na reunião da diretoria realizada na última terça-feira (17), em Brasília (DF). A proposta é que o sistema passa a ser composto por quatro […]
Com hashtag #vaidarcerto, ministério apresenta sua visão otimista para a infraestrutura em 2020
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para anunciar o novo lema do Ministério da Infraestrutura para 2020, a hashtag #vaidarcerto, o ministro Tarcísio de Freitas convocou uma coletiva de imprensa na última sexta-feira (13). Concorrida, a conferência durou quase duas horas, sendo uma apresentação de quase 50 minutos do ministro em que ele mostrou um balanço do […]
Nova Lei de Concessões tira da União dinheiro da capitalização da Eletrobras e divide governo
Leila Coimbra, Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA A nova Lei Geral de Concessões, que tramita na Câmara dos Deputados (PL 7.063/17), prevê que os recursos provenientes de concessões e privatizações sejam direcionados para um fundo de investimentos em obras de infraestrutura, sem entrar no orçamento da União. Essa espécie de “outorga carimbada”, […]
