Relatório da MP do Setor Elétrico deve ser publicado na segunda (27)
da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, que trata da reforma do setor elétrico, deve ser publicado na segunda-feira (27). A informação é da assessoria do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A votação do parecer pela comissão mista está agendada para terça (28), às 14h30. No início do mês, o senador disse […]
MP 1.304: Braga diz que Fernando Coelho Filho será “correlator”
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira (15) que o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) será “correlator” da proposta. Coelho é presidente da comissão mista da MP 1.304. Os dois alternaram papéis nas comissões das MPs do setor elétrico, […]
Lula sanciona MP da Tarifa Social de Energia Elétrica sem vetos ao texto
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (8) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de Energia, a ser convertido na Lei 15.235/2025. Sem vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional, a lei foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (9). Além do benefício na […]
Sandoval defende autoridade da ANEEL para criar modalidades tarifárias
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (25) que a reguladora tem autoridade para definir novas modalidades tarifárias, mesmo sem a aprovação de trecho sobre o assunto na MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica. “A competência para […]
Senado aprova texto-base da MP 1.300, da Tarifa Social de Energia
da Agência iNFRA O Senado aprovou o texto-base da MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de energia, por 49 votos a favor, 3 contra e 3 abstenções na noite desta quarta-feira (17), poucas horas antes de perder a validade. Agora, os senadores discutem os destaques do texto, ou seja, trechos para votação […]
Câmara aprova MP 1.300, que amplia Tarifa Social de Energia
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de Energia. O texto foi validado pelos deputados conforme “emenda aglutinativa” apresentada por líderes partidários – que substitui o texto original – para suprimir trechos do relatório da Comissão Mista. O placar foi de […]
MP 1.300: Silveira se reunirá com Hugo Motta para ver ‘como avançar’
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que vai se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ver “como podemos avançar” com a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social de energia elétrica. A medida tem vigência até […]
Relator está consensuando MP 1.300 para aprovação na Câmara, diz Silveira
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o relator da MP (Medida Provisória) 1.300, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), está trabalhando para consensuar o texto para aprovação na Câmara dos Deputados. A medida deve ser apreciada pelo plenário da Casa nesta quarta-feira (10). Silveira afirmou acreditar […]
Tarifa social garante 100% de desconto na conta de energia
da Agência iNFRA Desde julho, cerca de 965 mil clientes da Enel Brasil passaram a receber 100% de desconto na conta de luz por causa das novas regras da Tarifa Social de energia elétrica. O benefício concede gratuidade para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês. Outros 2,1 milhões de clientes […]
Parlamentares defendem solução para curtailment em MPs do setor elétrico
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A solução para os cortes obrigatórios de geração renovável, conhecidos como “curtailment”, deve ser tratada nas medidas provisórias do setor elétrico, segundo congressistas consultados pela Agência iNFRA. Uma das possibilidades é que o tema seja introduzido na MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social […]
