ANEEL aprova aplicação da nova Tarifa Social de Energia a partir de 5 de julho
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a operacionalização da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, com aplicação a partir de 5 de julho. A alteração segue as mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025. O voto da relatora, diretora Ludimila Lima, […]
MP 950 deve ser aprovada, diz deputado, mas outros parlamentares consideram caducidade
da Agência iNFRA O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) considera que o relatório da Medida Provisória 950 apresentado na semana passada (16) pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO) deve ser aprovado no plenário da Câmara. O parecer do deputado traz como principais novidades em relação ao texto original a ampliação da isenção de tarifas de consumidores de baixa renda até […]
Aprovação de MP 950 torna-se mais difícil sem texto enxuto, diz senador Marcos Rogério
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Com muitas modificações e a inclusão de mais subsídios, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal terão dificuldades para aprovar o relatório da Medida Provisória 950. A análise é do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e foi feita na quarta-feira (15), um dia antes da apresentação do relatório. O deputado […]
Senador Marcos Rogério diz que pode ser relator da MP de socorro ao setor elétrico na Casa
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que é um dos principais candidatos à relatoria da MP (medida provisória) 950, no Senado Federal. “Há um indicativo de que, de repente, até eu seja o relator”, comentou, em entrevista à Agência iNFRA na última quinta-feira (16). A conclusão seria com base em […]
Instituições manifestam preocupação com a realocação de verbas de pesquisa
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As instituições de pesquisa tecnológica e inovação já se mostram contra uma eventual realocação de recursos destinados aos projetos de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) para custear a tarifa social de energia elétrica durante a pandemia do Covid-19. A proposta de isenção da tarifa, destinada à população de baixa renda, é […]
