Saneamento: 1.920 cidades já concluíram Tarifa Social de Água
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) informou que 157 milhões de brasileiros vivem em municípios onde a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto já foi iniciada. O número, de acordo com a agência ficou estável entre junho e julho de 2026. No mesmo período, a quantidade de […]
ANEEL: teto da CDE já teria extrapolado em R$ 5,1 bi se estivesse vigente
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os subsídios às fontes incentivadas e à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar já teriam ultrapassado em R$ 5,1 bilhões o teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2026, caso o mecanismo estivesse em vigor. É o que aponta simulação da área técnica da […]
Concessionária anuncia R$ 160 mi para saneamento em Petrópolis até 2033
da Agência iNFRA A concessionária Águas do Imperador informou que ampliará em mais de R$ 160 milhões os investimentos em saneamento em Petrópolis até 2033, elevando para mais de R$ 300 milhões o volume total de recursos destinados ao setor no município. O planejamento prevê a expansão e modernização dos sistemas de abastecimento de água […]
Tarifa social de água alcança 155 milhões de pessoas, diz ANA
da Agência iNFRA A implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto avançou em abril e já alcança municípios onde vivem cerca de 154,9 milhões de brasileiros, segundo atualização da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). O número de municípios com a tarifa social implementada ou em processo de implantação passou de 1.887 […]
TMC 360 – Saneamento: Tarifa social avança menos onde a demanda é maior
da Agência iNFRA Embora uma lei federal de 2020 tenha estabelecido desconto de pelo menos 50% para famílias de baixa renda, a implementação da tarifa social de saneamento avança de forma desigual no Brasil e o atraso é maior justamente nas regiões Norte e Nordeste, onde está a população que mais depende desse benefício. A […]
Saneamento: Governo deve ajudar cidades a alcançarem metas, diz ministro
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA No comando da pasta responsável pelas políticas públicas federais para o saneamento, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o governo está “absolutamente aberto” para debater uma alternativa que atenda aos municípios que ainda não aderiram ao marco legal do setor sancionado em 2020. Convicto de […]
ANEEL abre tomada de subsídios sobre tarifa social de energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu tomada de subsídios para receber contribuições sobre a minuta do Manual de Instruções para o envio de informações das famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica e pelo Desconto Social. A iniciativa consta do Aviso de Tomada de Subsídios nº 24/2025, publicado no […]
Agência exige titularidade da conta de luz para tarifa social
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9), por três votos a dois, a norma que regulamenta o novo modelo da tarifa social de energia elétrica – criado pela Lei 15.235/2025, decorrente da MP 1.300. De acordo com a reguladora, para ter a isenção ou desconto das […]
Área técnica da ANEEL calcula orçamento da CDE 2026 em R$ 52,7 bi
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) deve alcançar R$ 52,7 bilhões em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O valor supera o orçamento de 2025 da conta de subsídios em 7%. A proposta ainda passará […]
ANA aprova norma de referência para estrutura tarifária e Tarifa Social
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e regulamenta a Tarifa Social de Água e Esgoto. A medida integra a Agenda Regulatória 2025–2026 e atualiza o modelo tarifário do setor, trazendo mais previsibilidade, transparência e segurança […]
