iNFRADebate: Tarifas de transporte de gás natural vão contra a reindustrialização do país

Zevi Kann* Tarifas pagas pelo consumidor deveriam ser 40% mais baratas; falta de revisão tarifária atrapalha a competitividade do país A reindustrialização do país é uma das propostas anunciadas pelo governo para os próximos anos – um objetivo que, se alcançado, trará vários benefícios pela capacidade que o setor industrial tem de gerar empregos de […]
MRS: ANTT aprova renovação antecipada, com redução de tarifa da Ferradura e menos outorga

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quarta-feira (27), os estudos técnicos e documentos para a renovação antecipada do contrato de concessão da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Logística. A decisão foi publicada na quinta-feira (28) no Diário Oficial da União (neste link). Com a aprovação, […]
Justiça garante à ANTT poder de rever tarifa ferroviária da Rumo nas malhas Norte e Sul

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem poder para rever os tetos das tarifas das ferrovias. A decisão do tribunal manteve a sentença de primeira instância que já tinha reconhecido o poder da agência para fazer as revisões que devem agora […]
MP do empréstimo para elétricas cobrirá todos os custos da escassez, como importação e RVD

Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A MP (medida provisória) que autoriza um novo empréstimo para amenizar o impacto econômico da crise hídrica sobre as distribuidoras de energia, em fase final de elaboração pelo governo, cria o encargo tarifário “escassez hídrica”, que pagará a operação financeira via recolhimento nas faturas dos clientes até a sua amortização. A previsão […]
ANTT permite reajuste do pedágio da Régis Bittencourt

da Agência iNFRA Deliberação 217 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a revisão da tarifa básica de pedágio da concessão da BR-116/SP/PR, explorada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) e está disponível neste link. A concessionária, que pertence ao grupo Arteris, […]
Análise: MP 1.031, a espiral da morte?

Roberto Rockmann* A Medida Provisória 1.031, que provavelmente será aprovada na Câmara e sancionada sem vetos pela Presidência, poderá provocar efeitos de curto, médio e longo prazos no setor elétrico, de forma semelhante aos que a MP 579 criou quando transformada na Lei 12.783, em janeiro de 2013. O contexto da crise hídrica cria desafios para […]
iNFRADebate: Bullying, cabresto e morte cerebral de uma agência reguladora

Luiz Afonso dos Santos Senna* A democracia é um mecanismo que assegura que não devemos ser melhor governados do que merecemos. (George Bernard Shaw) No mesmo momento em que CGU (Controladoria-Geral da União) divulga estudo1 do governo federal que destaca positivamente a autonomia e independência da AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados […]
Líderes vão tentar criar “ambiente mínimo” de votação do PL de Geração Distribuída nesta semana

Nestor Rabello, da Agência iNFRA Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira (28) para tentar construir um consenso para a votação do parecer do relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), sobre o projeto de lei da geração distribuída (PL 5.829/2019), ainda nesta semana. Em entrevista à Agência iNFRA, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o objetivo […]
Tarifa de direito de passagem da Ferrovia Norte-Sul é reajustada pela ANTT

da Agência iNFRA ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) homologou reajuste da tarifa de direito de passagem da Rumo Malha Central S/A, que opera a Ferrovia Norte-Sul. A partir de hoje (20), a companhia poderá cobrar um valor 41,37% maior que a tabela anterior para o compartilhamento da infraestrutura ferroviária no trecho da ferrovia operado por […]
Pressão no Paraná continua para alterações no maior projeto de concessão do Minfra

Katia Brembatti, para a Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, visitou o Paraná no início de abril para tentar sensibilizar representantes locais sobre pontos cruciais do maior projeto na carteira de concessões do Ministério da Infraestrutura, a concessão das Rodovias do Paraná. Freitas tenta justificar a fixação de uma trava de desconto máximo […]