Empresas se movimentam para se adequar às inovações e mudanças estruturais que virão com a modernização
Roberto Rockmann* O mês de maio se inicia sob a expectativa de votação e aprovação do Projeto de Lei 414, passo essencial, mas não único, da modernização do setor elétrico rumo aos desafios trazidos pelas inovações tecnológicas dos últimos anos. Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira, teve conversas sobre os detalhes do […]
Térmicas previstas na Lei da Eletrobras devem custar até R$ 650 o MWh, dizem consultorias
Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal editou o Decreto 11.042, de 12 de abril de 2022, que regulamenta a contratação dos 8 GW (gigawatts) de térmicas a gás natural previstas na Lei 14.182, de 2021, que autorizou a capitalização da Eletrobras. Analistas consultados pela Agência iNFRA afirmaram que o valor final para contratação […]
Análise: Guerra prolongada amplia incertezas sobre o setor energético
Roberto Rockmann* Quando tanques russos invadiram a Ucrânia na quinta-feira de 24 de fevereiro, a expectativa de Vladimir Putin e de boa parte do planeta era de que até em 72 horas o exército russo tivesse controlado Kiev e anexado a Ucrânia. Mais de um mês e meio após, a guerra se arrasta sem fim […]
Deputado apresenta PL que unifica ICMS sobre combustíveis e energia em 17%
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou um novo projeto de lei que mexe na cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta atinge também energia, comunicações e transporte coletivo e fixa uma alíquota máxima de 17% sobre esses serviços. “Todos os estados do Brasil tiveram crescimento de arrecadação mesmo com recessão, mesmo com a pandemia, […]
iNFRADebate: Regulamento de ICMS do estado de São Paulo tem alterações nas operações de energia elétrica
Sulamita Szpiczkowski e Victor Branco Bellini* Foi implementado novo modelo de tributação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações com energia elétrica no ACL (Ambiente de Contratação Livre) no estado de São Paulo. O motivo que impulsionou a mudança foi o julgamento da ADI 4281, realizado em 2020, no qual foi […]
Associações preparam documento com temas prioritários para entregar a presidenciáveis
Roberto Rockmann* O Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico) prepara uma lista de sugestões para os candidatos a presidente da República. A primeira versão do documento, que está sendo elaborado pela Volt Robotics, deverá ficar pronta para ser debatida em reunião dos associados no início de abril. Aí as sugestões devem passar por ajustes […]
Decreto que regulamenta novo empréstimo a distribuidoras deve sair no começo de janeiro
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O decreto que regulamenta o empréstimo que será concedido a distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos do combate aos efeitos da crise hídrica deve ser publicado no início do próximo mês, apurou a Agencia iNFRA. O texto em discussão, que complementa a Medida Provisória 1.078/21 editada pelo governo no último dia […]
Bandeira para tarifa social, energia nova e importação impactam empréstimos às distribuidoras
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de aplicar a bandeira amarela para os consumidores da tarifa social em novembro junto à entrada de energia nova, além da importação de eletricidade, mexeram nas contas que governo e distribuidoras estão fazendo para auxiliar essas empresas com custos que não estão sendo cobertos pela […]
iNFRADebate: Geração solar e crise energética – o consumidor não pode continuar pagando a conta para poucos
Bernardo Bezerra* Na última sexta-feira (10) a edição do boletim iNFRAEnergia trouxe notícia sobre uma sugestão da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) ao MME (Ministério de Minas e Energia) para, supostamente, incentivar o setor em meio à crise hídrica. A sugestão consiste em destinar parte da arrecadação feita por meio das bandeiras tarifárias à […]
Para especialista, risco de blecautes aumenta a partir da segunda metade de setembro
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* Há um risco considerável de o país enfrentar blecautes a partir desta segunda metade de setembro até o fim de novembro, avalia Edvaldo Santana, ex-diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ex-presidente da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia). Para que as turbinas gerem energia, elas precisarão […]
