ANA põe em consulta pública proposta de nova estrutura tarifária para corrigir distorções
A diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou, na terça-feira (13), a abertura do processo de consulta pública da norma de referência que trata da estrutura tarifária e da tarifa social para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A resolução é uma das mais aguardadas pelas companhias de saneamento.
ANA defende que reajuste tarifário independe de demonstração de variação de custos por parte de concessionária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) defendeu, em manifestação técnica à qual a Agência iNFRA teve acesso, que o reajuste tarifário de saneamento, previsto em contrato, independe de demonstração de variações de custos específicos por parte da concessionária, constituindo-se em “direito líquido e certo do prestador de serviços”. No documento, assinado […]
Setor privado de saneamento quer barrar propostas legislativas de interferência nas tarifas
da Agência iNFRA Três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que interferem nos modelos de cobrança de tarifa de saneamento básico têm avaliação desfavorável à sua tramitação por parte das empresas privadas de saneamento básico e foram elencados como de alto impacto para os investimentos do setor. Essas três propostas e outras dez fazem […]
Tribunais de contas passam a restringir critério de técnica e preço para concessões de saneamento, aponta pesquisa
da Agência iNFRA Os leilões para PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área de saneamento passaram a priorizar, a partir de 2019, os critérios econômicos para a escolha dos vencedores em detrimento ao modelo de escolha pelo critério de técnica e preço. Isso decorre de restrições à escolha da modelagem por técnica e preço por parte de […]
