Ministério diz ter esperança de licenciamento definitivo para obra do Pedral do Lourenço em outubro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou na última terça-feira (30) que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deu indicativo de que até outubro deste ano vai concluir o processo de análise da Licença de Instalação para as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins. O projeto de retirada de uma […]
ANEEL mantém reajuste de 0% para o Amapá após MME e área técnica recomendarem 8,75%
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (30) a manutenção da RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) 2023 da Equatorial Amapá em 0%, e não acatou as recomendações do MME (Ministério de Minas e Energia) e da área técnica da agência para que houvesse uma revisão de 8,75%. O colegiado também prevê um crédito de R$ 13 milhões a favor do consumidor no próximo reajuste de tarifas, previsto para dezembro. O processo, relatado pelo diretor Fernando Mosna e validado pelos […]
ANEEL pauta recálculo do ativo regulatório que a Equatorial Amapá terá direito no reajuste de 2024
da Agência iNFRA O recálculo do ativo tarifário da Equatorial Amapá está na pauta da reunião ordinária de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta terça-feira (30). A diretoria colegiada deve decidir qual o valor do saldo financeiro que a concessionária terá direito no reajuste de 2024, a ser realizado em dezembro deste ano. O relator é o diretor […]
Lira: É a geração distribuída solar ou são os gigantes que encarecem as tarifas de energia?
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última terça-feira (19) que a GD (Geração Distribuída) solar é um tema que precisa ser revisto, e citou o problema das tarifas. O marco legal de energia solar foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2022. “Aquela polêmica que nunca para, […]
Renan Filho garante leilões dos lotes 3 e 6 de rodovias do Paraná para 2024
Elisa Costa, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu para 2024 a realização dos leilões de concessões das rodovias referentes aos lotes 3 e 6 do sistema rodoviário do Paraná. “Os investimentos irão dialogar com a necessidade da infraestrutura nacional”, declarou em solenidade no Palácio do Planalto, na última terça-feira (30). Na ocasião, o ministro reforçou que os certames fazem parte de um grupo de nove leilões que estão previstos para ocorrer durante 2024. No início do ano, o ministro afirmou […]
Baixa inadimplência em Free Flow gaúcho incentiva projeto de ampliar pórticos e reduzir tarifa, avalia subsecretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A baixa inadimplência registrada no primeiro mês de funcionamento do primeiro pedágio em modelo free flow em concessões estaduais no país, na concessão da Caminhos da Serra Gaúcha, deverá incentivar a ampliação do número de pórticos na via para tornar ela mais próxima a um modelo de pedágio por quilômetro e reduzir tarifas. É o que avalia o subsecretário de Parcerias do governo do Rio Grande do Sul, Gabriel […]
Desconfiança sobre aumento de tarifas é tema de audiência da primeira concessão de canal no porto de Paranaguá
da Agência iNFRA A desconfiança sobre um possível aumento de tarifas aos usuários marcou a primeira audiência pública sobre o processo de concessão do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá (PR), realizada na última segunda-feira (13). O tema foi o mais citado entre os participantes do encontro, e os representantes do governo e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) adiantaram-se em indicar que o projeto está sendo modelado para que não haja aumento de tarifas, pelo menos […]
iNFRADebate: Um “not-to-do-list” sobre concessões aos candidatos
Fábio Carvalho*, para a Agência iNFRA A proximidade de eleições sempre traz alguma apreensão aos operadores da regulação quanto à imposição de mudanças bruscas ou ideológicas em contratos de parcerias. Procurando contribuir com as equipes na estruturação das campanhas dos novos mandatários me arrisco a apresentar uma “Not-To-Do List”. Assim, por favor, não façam e nem […]
Leilão da Rio-Governador Valadares é alívio, mas problemas em concessões rodoviárias persistem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O alívio por parte do Ministério da Infraestrutura com o leilão de concessão da Rio-Governador Valadares, realizado na última sexta-feira (20), evitando um segundo leilão deserto seguido, não deverá ser duradouro e nem se estender para outros projetos no setor, pelo menos ao longo deste ano. É o que avaliam especialistas […]
ANTAQ propõe cobrança formal de armadores por serviço de movimentação de contêiner em terminal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A área técnica da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai propor que os armadores possam fazer uma cobrança formal dos serviços que prestam aos usuários na negociação para a movimentação dos contêineres entre os navios e o pátio dos terminais, o chamado THC (Terminal Handling Charge). A proposta foi […]
