ANTT leva a consulta proposta que pode ampliar taxa de retorno em concessões com grandes obras
da Agência iNFRA O volume de investimentos (capex) das concessões rodoviárias poderão passar a ser critério para a análise de classificação de risco dos projetos, impactando nas taxas de retorno propostas nos leilões. É o que a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai propor em uma audiência pública, aprovada na última quinta-feira (16), para a revisão das resoluções […]
ANTT aprova edital para concessão da BR-381/MG, com taxa de retorno de 11,97%
da Agência iNFRA Proposta foi aprovada em reunião de diretoria realizada nesta quinta-feira (16), com alterações significativas em relação à mais recente tentativa de licitação da rodovia em novembro do ano passado, que não teve interessados. Leilão será no dia 29 de agosto. Entre os itens modificados, foi aprovada uma mudança na Taxa Interna de […]
Primeira relicitação de rodovias é concluída com desconto e ministro anuncia mais dois lotes até setembro
da Agência iNFRA O Consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR e da Pefin, venceu o leilão de concessão da BR-040/MG, na última quinta-feira (11), com desconto sobre a tarifa básica de pedágio de 11,21%. Foi a primeira relicitação nos termos da Lei 13.448/2017, a Lei de Relicitação, de uma rodovia federal levada a leilão. Houve quatro empresas na disputa, o que não ocorria pelo […]
iNFRADebate: Resolução nº 5.860 – Extinção antecipada de concessões rodoviárias federais
Gabriela Clé de Azeredo, Bruno Fontenele, Durval Clemente e Vinicius Daher* Introdução Uma concessão é o ato administrativo no qual o Poder Concedente permite a um terceiro o direito de uso dos bens para prestação de serviços, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas definidas no contrato de concessão, prevendo a reversibilidade dos […]
