TCU exige plano de ação da ANEEL sobre apagão de 2023
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (18) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apresente, no prazo de até 90 dias, um plano de ação com informações sobre iniciativas em curso para “regularização das pendências” associadas à causa do blecaute de 15 de agosto de […]
TCU cobra decreto sobre barragens de mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) atestou nesta quarta-feira (11) o cumprimento parcial de recomendações feitas ao governo federal para aprimorar o monitoramento de risco em barragens de mineração. O ministro Jorge Oliveira, relator do caso, explicou que as recomendações não foram consideradas plenamente atendidas porque faltou […]
Polícia Federal desarticula esquema para fraudar leilões da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29) a operação Pedra Turva, usada para desarticular esquema de fraude em licitações da ANM (Agência Nacional de Mineração). De acordo com a corporação, a ação mobilizou cerca de 60 policiais federais no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, além de medidas […]
TCU adia análise de irregularidades em leilão da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) adiou a análise de representação sobre possíveis irregularidades no leilão da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM (Agência Nacional de Mineração). Durante a sessão plenária desta quarta-feira (28), o ministro do TCU Walton Alencar apresentou pedido de vista de […]
ANTT aprova aditivo de repactuação da MRS
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quarta-feira (17) o sétimo termo aditivo do contrato da MRS, resultado da repactuação chancelada neste ano pelo TCU (Tribunal de Contas da União) após negociação na SecexConsenso da corte. Com o contrato atualizado, a MRS vai pagar cerca de R$ 2,8 […]
Petrobras perdeu R$ 1,16 bi na venda da transportadora NTS, conclui TCU
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta segunda-feira (8) que a Petrobras perdeu R$ 1,16 bilhão com a modelagem adotada na venda de 90% das ações da transportadora de gás NTS (Nova Transportadora do Sudeste) para a Brookfield, em 2016. A decisão foi acompanhada […]
Concessão da ponte São Borja–Santo Tomé é oficializada
da Agência iNFRA Nesta terça-feira (25), o Ministério dos Transportes homologou a concessão da ponte internacional São Borja–Santo Tomé, principal ligação rodoviária entre Brasil e Argentina. A CS Rodovias Mercosul, vencedora do leilão realizado em julho de 2025, comprovou todas as condições técnicas, econômicas e jurídicas para assumir a operação da travessia, que contará com […]
TCU dá 180 dias para ANM enviar plano sobre fechamento de minas
Rafael Bitencourt e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou à ANM (Agência Nacional de Mineração) que apresente um plano de ação, no prazo de 180 dias, sobre o conjunto de processos de fechamento de minas. No acórdão aprovado, o ministro Antonio Anastasia exige que o plano […]
ANM quer derrubar prazo de fiscalização da Cfem para 5 dias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A digitalização de processos e o uso de ferramenta de análise de dados pode derrubar o prazo de análise da conformidade no recolhimento de royalty da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de três meses para cinco dias, sinalizou nesta segunda-feira (6) o chefe da Superintendência […]
Ministro do TCU lamenta ‘falhas’ no controle de royalties da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia lamentou nesta segunda-feira (6) que o processo de arrecadação dos royalties da mineração – a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) – seja marcado por “falhas e omissões”. “Lamentavelmente, como todos sabem, isso já é objeto de […]
