MRS: TCU aprova conta privada para depósito, mas vai avaliar instrumento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na última quarta-feira (17) à repactuação da concessão da Malha Sudeste, operada pela MRS, que terá de pagar cerca de R$ 2,8 bilhões pela mudança no contrato com o governo. Esses recursos serão depositados em uma conta da concessionária e alimentarão outros […]
Tecon 10: Pomini cita concentração e diz que decisão da ANTAQ é adequada
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, disse nesta quinta-feira (18) respeitar a decisão da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o modelo do leilão do Tecon Santos 10. Para Pomini “não há dúvida” que haverá mais concentração […]
TCU aprova solução consensual no contrato ferroviário da Malha Sudeste
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou hoje (17) a proposta de solução consensual da renegociação do contrato ferroviário da MRS, a Malha Sudeste. O contrato foi remodelado em acordo fechado no âmbito da SecexConsenso e prevê o uso de uma conta bancária para depósito dos recursos gerados pela […]
ANEEL aprova extensão dos contratos das usinas vencedoras do leilão do GSF
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (16) a extensão dos contratos das usinas vencedoras do leilão de passivos do GSF (sigla para risco hidrológico), realizado em agosto. O relator, diretor Fernando Mosna, retomou a discussão sobre a taxa de desconto (WACC), que defendia ser […]
ANEEL aprova retirada de blocos da MEZ do Leilão de Transmissão
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (16) a retirada dos lotes da MEZ Energia do Leilão de Transmissão de 2025, a ser realizado em outubro. Os cinco lotes haviam sido acrescentados no certame após a recomendação da ANEEL para que o MME […]
Opinião – Utilização de atestados de empresas subcontratadas em licitações públicas
Guilherme Reisdorfer* Por muito tempo, o debate sobre a subcontratação em contratos administrativos foi pautado por discussões sobre a compatibilidade desse expediente com a lógica da licitação e a propósito da necessidade de autorização em edital e contrato para determinar se e em que medida a subcontratação poderia ocorrer. Não são incomuns manifestações como a […]
Comissão de Solução Consensual da Transnordestina visita ferrovia
da Agência iNFRA A CSC (Comissão de Solução Consensual) do TCU (Tribunal de Contas da União) visitou, no início do mês, trechos estratégicos operados pela FTL (Ferrovia Transnordestina Logística), que integra a Malha Nordeste. A concessão da FTL está sob análise da comissão em negociação para a reestruturação do contrato. A CSC tem prazo até […]
Acordo da MRS pode alimentar 5 potenciais projetos com conta vinculada
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O acordo de repactuação da Malha Sudeste, operada pela MRS, prevê uma lista de cinco projetos ferroviários que poderão receber recursos gerados pelo novo contrato, se aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), na casa de R$ 2,8 bilhões – dinheiro que seria de partida depositado em conta […]
Unidade fiscal do TCU opõe-se à conta vinculada em repactuação da MRS
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O julgamento do acordo de repactuação do contrato de ferrovia da MRS no TCU (Tribunal de Contas da União), que pode acontecer na próxima semana, dará uma resposta decisiva à intenção do governo de usar contas vinculadas para pôr de pé seu plano de concessões ferroviárias. Um novo parecer no […]
TCU dá 180 dias para governo atualizar informações sobre Novo PAC
Marília Sena, da Agência iNFRA Ao analisar o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou a necessidade de o governo ampliar a transparência na execução dos investimentos e determinou melhorias em diversos pontos. A proposta aprovada na sessão de quarta-feira (10) foi apresentada pelo ministro Antonio Anastasia, relator do […]
