LRCAP: Agentes do setor estimam contratação acima de 20 GW
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA* Agentes do setor elétrico projetam uma demanda superior a 20 GW (gigawatts) para a contratação no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), que terá a primeira etapa realizada nesta quarta-feira (18). Interlocutores consultados pela Agência iNFRA preveem um certame competitivo em que […]
TCU: Jorge Oliveira mantém LRCAP por risco de falta de potência
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira assinou despacho nesta terça-feira (17) pela manutenção do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) amanhã (18) e na sexta (20). O ministro seguiu a recomendação da área técnica no sentido de que a não realização do certame […]
Técnicos do TCU veem fragilidades, mas recomendam não adiar LRCAP
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que a análise das condições econômicas e da definição dos preços-teto do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) seja realizada após a conclusão do certame. O parecer da auditoria […]
Governo e Vale caminham para acordo de R$ 11 bi em ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal e a Vale estão próximos de fechar um entendimento para a repactuação dos contratos de concessão da mineradora na EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). Após a tentativa frustrada feita na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado, […]
TCU: Relator nega acordo de repactuação da Concebra e julgamento é adiado
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU (Tribunal de Contas da União), votou pela rejeição da proposta de repactuação do contrato da Concebra e afirmou que o acordo resultaria, na prática, em um perdão bilionário de dívidas da concessionária. Segundo o relator, os termos discutidos na mesa de negociação da […]
Impasse no TCU leva governo a avaliar alternativas para ampliar BR-101
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal vai precisar buscar novas soluções para atender à grande demanda de ampliação de capacidade da BR-101 em Santa Catarina, após terminar sem acordo a comissão que discutia a repactuação da Litoral Sul, concessão da Arteris de pouco mais de 400 quilômetros que abrange também trechos da BR-116 […]
Hidrovia do Paraguai: Governo mantém previsão de leilão ainda este ano
Marília Sena, da Agência iNFRA* O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou nesta terça-feira (10) a previsão da pasta de que a concessão da hidrovia do rio Paraguai, que atualmente tramita no TCU (Tribunal de Contas da União), deve sair do papel ainda este ano. O projeto é considerado pelo governo o piloto […]
TCU se prepara para julgar futuro de contas vinculadas em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) se prepara para decidir se o governo pode, e em quais termos, usar contas vinculadas nas concessões de infraestrutura federais, como vem planejando. O julgamento tem repercussão direta em especial sobre rodovias e ferrovias, que já usam ou preveem usar esse instrumento com […]
STF rejeita recurso do TCU contra restabelecimento do SSE
da Agência iNFRA A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou de forma unânime o recurso do TCU (Tribunal de Contas da União) contra a decisão que restabeleceu a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) no setor portuário. Todos os ministros da turma acompanharam o relator, Dias Toffoli – ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Luiz Fux […]
Ainda insuficiente, orçamento de reguladoras tem reforço no Congresso
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais devem conseguir preservar seus orçamentos para este ano, sem cortes expressivos em relação a 2025, após articulação política com a cúpula do Congresso Nacional. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, encaminhado pelo governo no ano passado, previa dotações inferiores às […]
