TCU sugere diligências ao MME sobre custos de alternativas ao LRCAP
da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) propôs, na quinta-feira (9), que a corte peça informações ao MME (Ministério de Minas e Energia), com prazo de cinco dias para resposta, sobre o custo de alternativas ao LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2026, realizado […]
Agência aprova relatório final de prorrogação de contrato da FCA
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório final do projeto de prorrogação do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI. Segundo o relator do processo, o diretor-geral Guilherme Sampaio, mais de R$ 24 bilhões de investimentos estão previstos, a serem realizados em especial na ampliação […]
Após Concebra, TCU prepara pacote de mudanças nas regras de repactuação
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (8) uma série de recomendações que devem culminar numa nova revisão mais aprofundada das normas que regem as repactuações de contratos negociados na SecexConsenso da corte. As demandas foram listadas a partir dos problemas identificados no processo de renegociação da Concebra […]
Com Consenso no TCU, 3ª Etapa chega ao fim e rodovias ganham R$ 70 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) desta quarta-feira (8) de permitir um acordo para a saída sob condições da Concebra, concessionária da BR-060/DF/GO, deixa muito próximo do fim um pesadelo da infraestrutura de transportes do Brasil: a 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias. Lançada em 2012 e licitada […]
TCU: ANM pode retomar áreas da 8ª Rodada com suspeita de irregularidade
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (8), por unanimidade, permitir que a ANM (Agência Nacional de Mineração) retome lotes com suspeita de irregularidades no registro de lances durante a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, realizada em 2024. A decisão tem efeito sobre os […]
TCU dá mais 120 dias para Eletronuclear definir plano contra risco cambial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, por unanimidade, conceder mais 120 dias para a Eletronuclear apresentar uma política de gestão de risco cambial. A medida foi uma recomendação estabelecida pelo tribunal após auditoria identificar que, sem proteção, a estatal estava sujeita aos “efeitos de flutuações cambiais […]
Silveira diz não ver ameaça ao LRCAP de março com escrutínio do TCU
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (8) que não vê “nenhuma ameaça” ao LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizado em março. O certame passa por fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União), cujo relator, ministro Jorge […]
Bloqueio em recursos da ANTT afeta orçamentos críticos de outras agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Grande parte do reforço que as agências reguladoras tiveram em seus orçamentos a partir de articulação feita junto ao Congresso foi afetada pelo bloqueio anunciado pelo governo federal na semana passada. Embora, entre as reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura, só a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tenha tido recursos […]
Ministro do TCU propõe pilares para consolidar ambiente de conciliação
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas apresentou nesta segunda-feira (6) uma avaliação sobre os desafios do país para consolidar a estrutura de conciliação em torno de contratos públicos. Em conferência realizada na PUC-SP, na qual recebeu a Medalha de Mérito Acadêmico, Dantas afirmou que é preciso compreender […]
ANTT e Triunfo tentam acordo prévio sobre contrato da Transbrasiliana
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Triunfo e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vão levar o contrato da Transbrasiliana para negociação de um acordo no ambiente da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) da reguladora, criada em 2023. A decisão atende a um pedido feito à ANTT no final do ano […]
