TCU manda anular cláusulas que determinavam multas para Valec em contrato com FNS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) na última quarta-feira (20) determinou que a Valec anule cláusulas de dois aditivos ao contrato de concessão da Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, firmado com a Vale em 2008 e atualmente gerido pela VLI. A íntegra do processo está neste link. Esse aditivos […]
O que mudou em 2 anos de análises da renovação da concessão de ferrovias da Rumo
da Agência iNFRA Já são 26 meses desde que a primeira versão do projeto de renovação antecipada da concessão de ferrovias da Rumo Malha Paulista foi apresentada ao público. Mais de 430 contribuições levaram a agência reguladora a promover uma significativa mudança na proposta apresentada pela Rumo em 2016. O projeto inicial foi levado ao […]
Relator do processo da malha paulista no TCU acredita que decisão pode sair em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, relator do processo de renovação antecipada da Rumo Malha Paulista, afirmou em entrevista à Agência iNFRA que deverá receber até março o relatório final da área técnica do órgão para iniciar seu relatório sobre o tema. A expectativa do ministro é […]
Concessionárias de rodovias revertem decisão sobre pedágio automático sem custos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Recurso julgado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) no processo 037.837/2011-7 , na quarta-feira (6), garantiu que as concessionárias de rodovias federais das primeira e segunda etapas não vão precisar implantar gratuitamente sistemas de cobrança automática de pedágio. Em 2013, o órgão de controle havia decidido – em denúncia […]
TCU atribui a “viés de otimismo” liberação de R$ 1,2 bi pela Caixa para VLT de Cuiabá
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU arquivou na quarta-feira (30) pedido de fiscalização enviado pela Câmara dos Deputados sobre as obras do VLT de Cuiabá (MT). Para o órgão, a Caixa, responsável pela liberação dos recursos, cumpriu as normas previstas na época. Para o órgão de controle, não houve irregularidades na liberação pela Caixa de […]
TCU pode rever rescisão de contratos da Libra no Porto de Santos
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) poderá rever sua decisão de determinar ao governo a rescisão de contratos da Libra Terminais no Porto de Santos (SP). A decisão foi tomada no Acórdão 1.171/2018 do plenário e anulava um termo aditivo que unificou áreas de três contratos do terminal de contêineres da […]
Estudos da Ferrogrão são aprovados e vão para análise do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última terça-feira (15) a audiência pública que analisou os estudos de viabilidade para a concessão da Ferrogrão. A votação chegou a ser pautada no ano passado mas uma liminar da Justiça Federal, derrubada em dezembro pelo governo, impediu que os diretores votassem pela aprovação da proposta. Com isso, os estudos agora seguem para o TCU […]
Novo presidente do TCU diz que análise de privatização terá prioridade e reforça fiscalização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para ampliar o trabalho de fiscalização de contratos, especialmente do setor de infraestrutura, o presidente eleito do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro José Múcio Monteiro, anunciou que vai fazer mudanças na alocação de pessoal do tribunal, reduzindo o número de servidores na área meio e alterando o modelo […]
Senadores de Pernambuco dizem que não aceitam Transnordestina primeiro no Ceará
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Audiência Pública realizada nesta terça-feira (4) na Comissão de Infraestrutura do Senado mostrou que a tentativa final de salvar a concessão da Transnordestina Logística vai esbarrar no complexo desafio federativo. Os três senadores de Pernambuco: Fernando Bezerra (MDB), Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT) disseram que não aceitarão o projeto […]
TCU deve liberar Pampulha (MG) para voos de jato entre estados
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vota nesta quarta-feira (7) o processo 032.997/2017-5, que trata da liberação de voos de jatos entre estados no aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte (MG). O ministro relator, Bruno Dantas, vai levar ao plenário, para serem analisadas, as oitivas da Infraero, da ANAC […]
