LRCAP: Recurso da Âmbar gera incertezas no setor; empresa quer acordo
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os recursos da Âmbar Energia na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para anular rodadas do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência), realizado neste mês de março, devolveram ao mercado de geração um grau de incerteza que parecia superado após os sucessivos adiamentos e […]
Ferrogrão: Governo recorre de decisão que impôs licença prévia para leilão
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes apresentou um recurso ao TCU (Tribunal de Contas da União) para tentar reverter a decisão que manteve o processo de concessão da Ferrogrão sobrestado no tribunal até que o Executivo atenda a uma lista de condicionantes, como a obtenção da LP (Licença Prévia) do empreendimento antes de leiloar a ferrovia, projetada para […]
TCU adia por mais 15 dias decisão sobre repactuação da Concebra
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu adiar por mais 15 dias o julgamento da proposta de repactuação do contrato da Concebra, ainda responsável pelo trecho da BR-060/GO/DF. O novo prazo foi solicitado pelo ministro Jorge Oliveira, que já havia pedido vista há duas semanas. O relator do processo, […]
LRCAP: TCU pode adotar ‘medidas corretivas’, diz ministro Jorge Oliveira
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira disse nesta quarta-feira (25) que, embora tenha acatado posição da área técnica e permitido a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência), a adjudicação dos certames e sua regularidade serão “objeto de […]
TCU insta ANP a implementar portal sobre infraestruturas essenciais de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (25) que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) elabore, em um prazo de 180 dias, um plano de ação para a implementação de um “Portal Eletrônico Único” capaz de reunir informações sobre as chamadas infraestruturas essenciais […]
Galeão: Aena, Zurich e RIOgaleão fazem proposta por nova concessão
da Agência iNFRA A disputa pelo novo contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, recebeu três propostas nesta terça-feira (24). A espanhola Aena, a suíça Zurich e a atual concessionária, RIOgaleão – formada pela Vinci Compass e pela Changi, de Cingapura – fizeram ofertas pelo ativo, que será leiloado em sessão […]
Leilão do Tecon 10 deve ficar para ‘outubro ou novembro’, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), deve ficar para o segundo semestre deste ano, entre outubro e novembro. As informações foram divulgadas pelo jornal “A Tribuna” e confirmadas pela Agência iNFRA. […]
SP libera R$ 2,6 bi para túnel Santos-Guarujá em meio a questionamentos no TCU
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Governo de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (20), em edição do Diário Oficial do Estado, decreto que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 2,64 bilhões no orçamento da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), destinado ao projeto do túnel Santos-Guarujá. O ato ocorre dois dias após o […]
Ferrogrão: Senadores criticam decisão do TCU que exige LP antes de leilão
da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que indica a necessidade de emissão de LP (Licença Prévia) antes que o governo realize o leilão da Ferrogrão gerou uma reação negativa entre parlamentares que atuam em pautas ligadas à infraestrutura e ao agronegócio no Congresso. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que a […]
Ministro do TCU rejeita cautelar para suspender LRCAP desta sexta (20)
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira rejeitou nesta sexta-feira (20) um pedido de medida cautelar da associação de defesa do consumidor Proteste, que buscava suspender o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) para contratação de usinas a óleo combustível, diesel e […]
