Ministério Público junto ao TCU pede suspensão do LRCAP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, pediu nesta quinta-feira (19) que a corte determine a suspensão cautelar do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O pedido é que a realização do certame […]
TCU exige regras de governança para aporte federal no Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, que a APS (Autoridade Portuária de Santos) apresente em até 30 dias à corte o instrumento formal que regule a governança do aporte federal ao projeto da PPP (Parceria Público-Privada) do túnel Santos-Guarujá – o qual deverá ser assinado […]
Concessão da Rota 2 de Julho passará por ajustes no TCU, diz secretária
Marília Sena, da Agência iNFRA A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) pediu esclarecimentos técnicos sobre o projeto de concessão da Rota 2 de Julho, que envolve as BRs-116/324, na Bahia, e que ele provavelmente ainda passará por ajustes. Segundo ela, […]
Ferrogrão: Ministro do TCU cobra licença prévia antes de leilão
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou que o governo obtenha antes de leiloar a Ferrogrão a LP (Licença Prévia) do empreendimento, por entender que no caso da ferrovia que vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) as condicionantes do licenciamento prévio seriam essenciais para a […]
LRCAP: Agentes do setor estimam contratação acima de 20 GW
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA* Agentes do setor elétrico projetam uma demanda superior a 20 GW (gigawatts) para a contratação no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), que terá a primeira etapa realizada nesta quarta-feira (18). Interlocutores consultados pela Agência iNFRA preveem um certame competitivo em que […]
TCU: Jorge Oliveira mantém LRCAP por risco de falta de potência
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira assinou despacho nesta terça-feira (17) pela manutenção do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) amanhã (18) e na sexta (20). O ministro seguiu a recomendação da área técnica no sentido de que a não realização do certame […]
Técnicos do TCU veem fragilidades, mas recomendam não adiar LRCAP
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que a análise das condições econômicas e da definição dos preços-teto do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) seja realizada após a conclusão do certame. O parecer da auditoria […]
Governo e Vale caminham para acordo de R$ 11 bi em ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal e a Vale estão próximos de fechar um entendimento para a repactuação dos contratos de concessão da mineradora na EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). Após a tentativa frustrada feita na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado, […]
TCU: Relator nega acordo de repactuação da Concebra e julgamento é adiado
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU (Tribunal de Contas da União), votou pela rejeição da proposta de repactuação do contrato da Concebra e afirmou que o acordo resultaria, na prática, em um perdão bilionário de dívidas da concessionária. Segundo o relator, os termos discutidos na mesa de negociação da […]
Impasse no TCU leva governo a avaliar alternativas para ampliar BR-101
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal vai precisar buscar novas soluções para atender à grande demanda de ampliação de capacidade da BR-101 em Santa Catarina, após terminar sem acordo a comissão que discutia a repactuação da Litoral Sul, concessão da Arteris de pouco mais de 400 quilômetros que abrange também trechos da BR-116 […]
