Tecon 10: Cosco pede que Cade se posicione contra restrição a armadores

da Agência iNFRA A Cosco Shipping, estatal chinesa que opera embarcações e terminais portuários, acionou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra as restrições concorrenciais previstas para o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). No documento apresentado ao órgão antitruste, a empresa solicita que seja reiterada […]

Governo fará roadshow para leilão do Aeroporto do Galeão

da Agência iNFRA O governo federal realizará, entre 3 e 5 de fevereiro, um roadshow com potenciais investidores para apresentar o projeto de venda assistida do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A iniciativa antecede o leilão do terminal, marcado para 30 de março, na B3, em São Paulo. Conduzido pela Seppi (Secretaria […]

Morro dos Cavalos: Obra na BR-101/SC será feita pela Motiva, diz ministro

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A obra de dois túneis para resolver o gargalo da região do Morro dos Cavalos, na BR-101/SC, será incluída no contrato de concessão da Via Costeira, da Motiva, fazendo com que um trecho de pouco mais de 20 quilômetros da rodovia catarinense seja retirado do contrato da Arteris Litoral Sul. […]

MPF defende reabilitação de consórcio em licitação portuária do DNIT

da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) manifestou-se a favor da habilitação do Consórcio Portos Norte em uma licitação do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para operação e manutenção de instalações portuárias no Amazonas, em Rondônia e em Roraima, contrato estimado em mais de R$ 500 milhões. A posição foi apresentada em […]

Pré-Sal: ANP aprova mais 17 blocos para leilões; só um tem ‘aval ambiental’

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta segunda-feira (26) a minuta da nova versão do edital da OPP (Oferta Permanente de Partilha da Produção) — que versa sobre áreas no polígono do pré-sal —, com a inclusão de 17 novos blocos exploratórios. […]

TMC 360 – TCU critica gestão da ANM e vê escândalo na regulação do setor

As críticas vieram após o ministro Jorge Oliveira julgar insuficientes as providências tomadas pela agência no caso da regularização das chamadas “Guias de Utilização”. A corte apontou falhas no controle da atividade mineral e deu 30 dias para a ANM apresentar um plano de ação. O jornalista da Agência iNFRA, Rafael Bitencourt, contou detalhes no […]

TCU aprova repactuação da Régis Bittencourt após cumprimento de condições

Marília Sena, da Agência iNFRA Após a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes atenderem às condicionantes impostas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris, a corte autorizou o andamento do processo na sessão desta quarta-feira (21). Leia o acórdão. A solução […]

Ministros do TCU criticam ANM: ‘Tudo é escandaloso no setor’

Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) fizeram duras críticas à ANM (Agência Nacional de Mineração) na sessão plenária desta quarta-feira (21). O coro puxado pelo presidente da corte, ministro Vital do Rêgo, veio após o ministro Jorge Oliveira julgar insuficientes as providências tomadas pela agência […]

TCU aprova repactuações da Via Brasil e da Régis Bittencourt

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (21) o acordo de repactuação da Via Brasil, que opera 933 quilômetros da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, e também autorizou a assinatura do termo de autocomposição relativo ao acordo de repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), […]

TCU referenda suspensão de licitação de dragagem no Porto de Santos

Marília Sena, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou, nesta quarta-feira (21), a medida cautelar proferida pelo ministro Bruno Dantas, na última sexta-feira (16), que suspendeu a licitação para o aprofundamento do canal do Porto de Santos. A Licitação 51/2025 foi lançada em julho de 2025. Em sua decisão, […]

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