iNFRADebate: Inspeção acreditada – um debate em andamento
Hugo Fernandes* A inspeção acreditada em empreendimentos de infraestrutura é regulamentada, desde de 2017, pela Portaria 367 do Inmetro, e é contemplada pela Orientação Normativa
Desistência de relicitações: após pareceres de auditores, preocupação do mercado é com tempo
da Agência iNFRA Após as instruções técnicas dos auditores da Unidade Especializada do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a consulta dos ministérios de Portos e Aeroportos e dos
ANAC avalia apresentar em junho cálculo final aprovado da indenização à Inframérica pelo Asga
da Agência iNFRA O diretor-geral substituto da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Pereira, afirmou que o cálculo para a indenização dos investimentos não amortizados da concessionária do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante) deve ser aprovado pela
TCU determina limitação nos reequilíbrios de concessões a cinco anos anteriores ao fato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os reequilíbrios em contratos de parceria com a iniciativa privada terão que respeitar o limite de cinco anos anteriores ao fato para o cálculo dos débitos. É o
Renan Filho garante quatro concessões rodoviárias neste ano e mais seis em 2024
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo pretende fazer, até o fim do mandato do presidente Lula, 25 concessões de rodovias,
Ministro Vital do Rêgo vai relatar consulta do governo sobre desistência de relicitações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo vai relatar o processo sobre a consulta feita pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes referente à possibilidade de
A celebração de termo aditivo de relicitação é caminho sem volta?
Adalberto Vasconcelos* A celebração de termo aditivo de relicitação é caminho sem volta? É cabível e desejável, sobretudo diante dos casos concretos, fatiar o pagamento
Renovação de concessões provoca temor de aumento de tarifas
Roberto Rockmann* Entidades que representam consumidores se preparam para participar da discussão sobre o processo de renovação ou não dos contratos de distribuição, que envolve cerca de
Ministério avalia duas alternativas à relicitação da BR-101/ES/BA
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A secretária de Rodovias do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, informou que a pasta está estudando fazer uma renegociação com a EcoRodovias, que administra a BR-101/ES/BA,
TCU determina que ANTAQ aperte fiscalização sobre TUPs que não cumprem prazo para implantação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) orientou a Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura a instaurar processo de representação para apurar possíveis irregularidades