Tecon 10 entra na pauta do TCU em reunião extraordinária na terça (18)
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quinta-feira (13), a análise dos estudos de viabilidade para o arrendamento do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), em sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h30. A maior expectativa em torno da apresentação do […]
TCU vai avaliar atuação do Ibama na Transnordestina, após operações adiadas
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Com duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou na quarta-feira (12) que pretende averiguar a ação do órgão ambiental na avaliação da licença de operação da Transnordestina. Após […]
Tecon Santos 10: Plenário do TCU pode votar processo no próximo dia 18
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O processo do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres previsto para o porto de Santos (SP), pode ser votado no TCU (Tribunal de Contas da União) no próximo dia 18. Segundo interlocutores na corte, há um esforço para que o caso seja levado para deliberação neste dia, […]
Transnordestina: Acordo parcial prevê indenização e construção de VLTs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) fecharam um acordo parcial para repactuar o contrato de concessão no âmbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo apurou a Agência iNFRA, as partes conseguiram chegar a um consenso sobre alguns pontos, como os valores que serão pagos […]
Edital do próximo leilão de transmissão segue para análise do TCU
da Agência iNFRA Nesta terça-feira (11), a diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu enviar ao TCU (Tribunal de Contas da União) o edital preliminar do Leilão de Transmissão 1/2026, previsto para 27 de março em São Paulo. O certame terá dez lotes em onze estados e investimentos estimados em R$ 5,8 […]
Autopista Fluminense: proposta única mantém Arteris na rodovia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O processo competitivo simplificado realizado nesta terça-feira (11) pelo governo federal confirmou a manutenção da Arteris na concessão da BR-101/ RJ – a Autopista Fluminense. Com proposta única, a companhia levou o contrato que foi repactuado na SecexConsenso, do TCU (Tribunal de Contas da União). Com 22 anos de duração, […]
Seminário do TCU discute consensualismo na administração pública
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) promoverá, em 1º de dezembro, o 2º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública, para debater o tema com a presença de ministros, autoridades, técnicos e especialistas. O evento será realizado das 9h às 17h, no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do tribunal, em Brasília […]
Novas regras para solução consensual no TCU aparam arestas com mais rigor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na quarta-feira (5) novas regras para os processos de solução consensual que tramitam na corte, atuação criada em 2022, que, no setor de infraestrutura, abriu espaço para repactuações de diversos ativos problemáticos. Com a nova versão da IN (Instrução Normativa) 91/2022, a […]
ANTT aprova sandbox regulatório para corredor logístico sustentável
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quarta-feira (5), o edital para a seleção de interessados em participar do Sandbox Regulatório, que busca implementar o corredor logístico sustentável de transporte multimodal. O relator, diretor Felipe Queiroz, explicou que o projeto é piloto e visa desenvolver estratégias […]
O&G: TCU reabilita Análise de Área Sedimentar e dá prazos ao governo
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, em acórdão publicado nesta quarta-feira (5), prazos para que o governo acelere a conclusão de dois processos de AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) referentes às bacias de Solimões e Sergipe-Alagoas/Jacuípe, paralisados desde 2020. O governo terá, no máximo, 150 dias para […]
