ANTT aprova edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ, com investimento previsto de R$ 5 bi

da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última sexta-feira (17), em reunião extraordinária, o edital de concessão do sistema rodoviário que compreende as rodovias BR-040/495 entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, cuja extensão total é de 218,9 quilômetros. O edital foi publicado no Diário […]
Portos do Paraná prepara investimentos de R$ 2 bilhões para 2025 com arrendamentos

Marília Sena, da Agência iNFRA A Portos do Paraná se prepara para um conjunto de investimentos em 2025, com expectativa de que pelo menos três arrendamentos portuários sejam realizados ainda neste ano no porto de Paranaguá, começando com o leilão do PAR15, previsto para o dia 21 de fevereiro, conforme informou o presidente da Portos […]
Aditivo assinado entre Vale e ANTT prevê solução até 17 de dezembro ou devolução dos R$ 4 bi adiantados em acordo ferroviário

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os termos aditivos assinados entre a Vale e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a abertura de um processo de repactuação dos contratos de ferrovias da empresa preveem que os R$ 4 bilhões adiantados pela empresa ao governo sejam devolvidos caso não se chegue a um acordo na […]
Ministério de Portos e Aeroportos abre audiência pública sobre concessão da Hidrovia do Paraguai

Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, no fim de dezembro, a abertura da consulta pública para a concessão da Hidrovia do Paraguai. Esta é a primeira vez que a pasta lança uma medida para esse modal. Os investimentos previstos são de R$ 63,8 milhões, e o prazo para a […]
ANTT aprova acordo de até R$ 11,3 bilhões sobre ferrovias da Vale

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta sexta-feira (27), em reunião extraordinária de diretoria, os termos aditivos ao contrato da EFC (Estrada de Ferro Carajás) e da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), da Vale, referentes ao acordo de repactuação do processo de renovação das ferrovias. O relator do […]
Vital do Rêgo toma posse na presidência do TCU e defende consensualismo

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, indicou nesta quarta-feira (11), em discurso na cerimônia de posse, que a política de consensualismo será levada adiante em seu mandato, em um gesto de fortalecimento à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de […]
Dois leilões de rodovias e fim da Consenso do Galeão estão previstos para esta semana

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizam nesta semana dois leilões de concessões de rodovias, com expectativa de que em ambos deverá haver interessados na disputa, que será na quinta-feira (11), na B3, em São Paulo. O Leilão 4/2024 é o das BR-060-452/GO, chamado de Rota […]
TCU determina fiscalização sobre demora na liberação de licenças ambientais

Marília Sena, da Agência iNFRA O recém-eleito presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, determinou uma fiscalização sobre a demora na liberação de licenças ambientais nos processos das agências reguladoras. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos demais membros da Corte. Em sua solicitação, o ministro destacou que a morosidade nas análises […]
TCU aprova licitação da BR-040, administrada pela Concer, e determina pequenos ajustes

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (27), a proposta de concessão do trecho rodoviário da BR-040/495, entre Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora (MG), administrado atualmente em sua maior parte pela Concer, do Grupo Triunfo. Em decisão que pode ser lida aqui, o relator do […]
TCU manda MME elaborar estudo sobre revisão de subsídios do setor elétrico

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (27) determinação para que o MME (Ministério de Minas e Energia) apresente em até 180 dias um plano de ações com o objetivo de rever a matriz de subsídios do setor elétrico. A pasta também deverá entregar no mesmo prazo […]