Ministério de Portos e Aeroportos quer aumentar número de passageiros no Santos Dumont (RJ), mudando direcionamento de 2023
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos pediu para a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) avaliar o aumento do número de voos no Aeroporto Santos Dumont (RJ) para até 10 milhões de passageiros até 2025. Em 2023, houve redução de voos no terminal que reduziu […]
Comissão tem 15 dias para preparar proposta da ANTT de processo competitivo de concessões rodoviárias repactuadas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu um novo passo para estabelecer os procedimentos para os leilões privados dos contratos que forem repactuados no âmbito dos modelos de solução consensual, chamados de Processos Competitivos. Nesta terça-feira (17) foi publicada a Portaria 245 da diretoria da agência instituindo a comissão que vai conduzir o […]
Opinião – Construindo Confiança no Setor de Infraestrutura: O Papel do PPI, do TCU e a Secex Consenso
Adailton Cardoso Dias e Rafael Henrique Fortunato* O Programa de Parcerias de Investimentos – PPI nasceu em 2016, como fruto da MP 727/2016, com objetivo de tratar o investimento em infraestrutura como Política de Estado, que reconheça a obrigação do setor público em aprimorar a regulação, o planejamento e os mecanismos de eficiência para o […]
Silveira: abertura do mercado causou disparidade de preços muito grande
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (12) que a abertura do mercado de energia somente para a alta tensão provocou uma “disparidade de preço muito forte no consumidor regulado”. Ele endossou auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que aponta para falhas que podem levar à […]
Secretário de Portos diz que concessão do Canal de Paranaguá está em avaliação final para ir ao TCU
da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, afirmou que os estudos para a concessão do Canal do Porto de Paranaguá (PR) estão em avaliação final para serem encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União), etapa final antes da publicação do edital. Em entrevista à Agência iNFRA, Ávila […]
TCU aponta falhas em abertura de mercado de energia e pede plano de ação ao MME e ANEEL
da Agência iNFRA Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o processo de abertura gradual do mercado de energia elétrica indicou uma série de fragilidades e riscos sistêmicos identificados por stakeholders do setor, que precisam de tratamento. O tema, que tem como relator o ministro Antonio Anastasia, foi deliberado pelo plenário da Corte de Contas […]
Acordo para repactuar concessões de rodovias zera passivos bilionários para novo contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os acordos que estão sendo fechados por concessionárias de rodovias para repactuar seus contratos com o governo federal vão zerar os passivos de empresas e governos, finalizando discussões intermináveis em processos judiciais e arbitrais que podem levar a dívidas futuras bilionárias da União. O tema foi discutido numa das mesas […]
Mega terminal de minério de R$ 3 bi no porto de Itaguaí só pode ter restrição à concorrência com posicionamento do Cade, decide TCU
da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram nesta quarta-feira (4) os estudos de viabilidade para o arrendamento portuário da área ITG02, para movimentação de minério no Porto de Itaguaí (RJ), também conhecida como Área do Meio. O mega terminal, programado para movimentar 21 milhões de toneladas de minério ao […]
ANTT determina redução do pedágio em 44,62% em rodovia no Rio de Janeiro
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres) aprovaram a 14ª Revisão Ordinária, 15ª e 16ª Revisões Extraordinárias e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da K-Infra, que administra a BR-393/RJ (Rodovia do Aço) com determinação para reduzir o valor do pedágio de R$ 6,50 para R$ 3,60 […]
TCU deve analisar repactuação de contrato da concessão da Eco101 na próxima semana
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo de repactuação do contrato de concessão da rodovia BR-101/ES/BA, da Eco101, deve ir para análise do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana. A expectativa, segundo fontes do tribunal, é que o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, paute a proposta após […]
