Comissão do TCU vistoria Estrada de Ferro Carajás em busca de solução consensual para contratos da Vale
da Agência iNFRA Uma equipe formada por representantes do TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da concessionária Vale S.A. realizou, no início deste mês, uma vistoria técnica em trechos da EFC (Estrada de Ferro Carajás), no estado do Pará. A ação faz parte das tratativas […]
Solução consensual para repactuar concessão da rodovia Fernão Dias entra na pauta do TCU da próxima semana
da Agência iNFRA A repactuação do contrato de concessão da BR-381/MG-SP, da Arteris Fernão Dias, consta na pauta do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) da sessão desta quarta-feira (18). O relator é o ministro Bruno Dantas. Uma proposta de acordo foi negociada entre representantes do Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de […]
TCU rejeita pedido do MPTCU para rever decisões em relicitação de Viracopos e mantém posição sobre prazo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou, na quarta-feira (11), um agravo em que o MPTCU (Ministério Público da União junto ao TCU) contestava a fixação do prazo de 2 de junho, já vencido, para a relicitação do aeroporto de Viracopos (SP). A procuradoria também questionava a posição […]
Ministro Silveira diz que novo vale-gás deve ser implementado a partir de setembro
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (12) que o novo vale-gás será implementado a partir de setembro. A ampliação do programa havia sido anunciada em 2024. “Hoje 5,6 milhões recebem o auxílio gás. Até dezembro de 2027, e começando em setembro deste ano, nós […]
Tecon Santos 10: Eu me sinto muito confortável com decisão da ANTAQ, toda indicada por governo Bolsonaro, diz Costa Filho
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (11) que o governo vai aguardar a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a análise do processo de leilão do Tecon Santos 10 e disse estar “muito confortável” em relação à decisão da ANTAQ (Agência […]
Auditoria do TCU sugere análise concorrencial sobre Tecon 10 e painel com stakeholders
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) começou a desenhar a forma como o projeto do Tecon Santos 10 vai tramitar dentro da corte, responsável por aprovar o empreendimento antes de o governo publicar o edital de leilão do megaterminal de contêiner projetado para o Porto de Santos (SP). A área […]
TCU deve votar repactuação de Fernão Dias em junho, mas Arteris ainda aguarda conclusão da Fluminense
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) se prepara para julgar ainda neste mês a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela Arteris, no trecho da BR-381 entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). A informação foi dada pelo relator do processo, ministro Bruno Dantas, durante evento realizado pela Abdib […]
Insumos rodoviários: TCU amplia prazo para DNIT revisar normas para reequilíbrio de contratos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) ampliou de 90 para 180 dias o prazo para que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) revise normas internas, especialmente a Resolução DNIT 13/2021, que tratem do reequilíbrio econômico-financeiro para contratos rodoviários afetados pela variação nos preços de materiais betuminosos, como asfalto. […]
Mariana Pescatori diz que leilão do túnel Santos-Guarujá ‘com certeza vai ter empresas interessadas’
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, afirmou nesta sexta-feira (6) que o leilão da obra do túnel Santos-Guarujá, previsto para o dia 5 de setembro, “com certeza vai ter empresas interessadas”. “Fizemos uma extensão exatamente pelo interesse. Pudemos fazer um market sound na […]
TCU reafirma ilegalidade do SSE e cobra clareza da ANTAQ sobre cobranças de armazenagem de contêiner
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) reafirmou nesta quarta-feira (4) o entendimento de que o SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2, é ilegal. O órgão recomendou que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) dê mais clareza em suas normas sobre as atividades […]
