ANTAQ terá avaliação mais sistemática sobre movimentação de contêineres vazios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, disse que a agência está trabalhando na construção de um índice para avaliar a movimentação de contêineres vazios no país. A informação foi dada durante a apresentação da diretoria de informações sobre a movimentação portuária no primeiro semestre do ano, […]
Justiça determina volta da cobrança do SSE no terminal de contêineres de Paranaguá (PR)
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Cumprindo liminar expedida pela Justiça Federal, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) determinou, na última quinta-feira (11), que fosse reestabelecida a cobrança do serviço de SSE (Segregação e Entrega de Contêineres), também chamada de THC2 (Terminal Handling Charge 2), no terminal de contêineres de Paranaguá (PR). Pela decisão, comunicada […]
TCU revê decisão que determinava à ANTT estudo sobre concentração de concessões ferroviárias
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu rever uma determinação do ano passado para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizasse estudo sobre a concentração das malhas ferroviárias em poder da Rumo (malhas Paulista, Sul e Oeste). A decisão foi tomada em recurso da agência contra o […]
Minfra e ANTT analisam plano da Transnordestina para retomada de obras após aval do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os planos para a retomada das obras do trecho da ferrovia Transnordestina até o porto de Pecém (CE) foram oficialmente apresentados pela concessionária na semana passada à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao governo, após o TCU (Tribunal de Contas da União) rever, há duas semanas, parcialmente, a decisão […]
iNFRADebate: Concessão do aeroporto de Congonhas – ainda é hora de corrigir o rumo
Cesar Pereira* Está em tramitação no TCU (Tribunal de Contas da União) desde 4 de agosto de 2022 a representação TC-014.405/2022-9 formulada pela ABAG (Associação Brasileira da Aviação Geral). A iniciativa traz ao TCU a oportunidade de corrigir um defeito essencial na modelagem da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias da ANAC (Agência Nacional de Aviação […]
Audiência para concessão da BR-381/MG tem pedidos de mais obras de parlamentares mineiros
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão presencial da Audiência Pública 7/2022, para a concessão da BR-381/MG, mostrou que ainda há muitas arestas a solucionar na proposta, mesmo que ela seja uma continuação de uma concessão anterior que ficou sem interessados numa tentativa recente de leilão. Realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na […]
MRS: ANTT aprova renovação antecipada, com redução de tarifa da Ferradura e menos outorga
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quarta-feira (27), os estudos técnicos e documentos para a renovação antecipada do contrato de concessão da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Logística. A decisão foi publicada na quinta-feira (28) no Diário Oficial da União (neste link). Com a aprovação, […]
À espera da primeira concessão de mobilidade, PPI já prepara audiências de novos projetos do setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Bruno Westin, afirmou que o órgão está trabalhando para apoiar o lançamento pelos governos locais, ainda neste ano, de audiências públicas para as desestatizações dos metrôs de Recife (PE) e Porto Alegre (RS). As propostas estão sendo modeladas, segundo ele, num formato semelhante ao que […]
Concessões portuárias: com prazos curtos para leilões em 2022, Minfra segue em análises
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura deve prorrogar o convênio de delegação, que vence no final deste ano, do Porto de Itajaí (SC) com o município a fim de adequar o prazo de assinatura do contrato de concessão. Mesmo se a licitação ocorrer em 2022, não haverá tempo para o […]
Sentença rejeita alegação de ilegalidade de norma da ANTAQ de direitos e deveres
da Agência iNFRA Sentença da Justiça Federal de Brasília negou pedido do Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica), que representa no Brasil empresas internacionais de navegação, para afastar a aplicação da Resolução Normativa 18/2017 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A RN 18 (substituída recentemente pela RN 62/2021) é a norma que determina os direitos […]
