TCU se prepara para receber primeiras demandas de solução consensual de conflito
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou na semana passada a instrução normativa que deu as diretrizes para tratar das demandas da nova secretaria do órgão criada para solução consensual de conflitos. Publicada em dezembro pelo presidente do colegiado, ministro Bruno Dantas, a Instrução Normativa-TCU 91 instituiu […]
iNFRADebate: O que queremos com a privatização do Porto de Santos?
Luis Henrique Baldez* Muito tem se falado sobre a privatização (ou não) do Porto de Santos. Os favoráveis dizem que o setor privado tem mais agilidade no processo de decisão e o setor público tem toda uma burocracia a ser vencida, o que torna lenta suas decisões. Ao setor privado o virtuosismo, ao setor público […]
Opinião: Decisão do TCU de retirada de lote de leilão de transmissão que ocorreu em dezembro mostra grave erro regulatório
Roberto Rockmann* A decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) de suspender o Lote 6 do Leilão de Transmissão 2/2022 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), realizado em dezembro passado e vencido por um consórcio formado por Alupar e Perfin, explicita que ministros do Tribunal viram um grave erro regulatório na […]
Asga é aprovado no TCU, mas dúvidas sobre outras relicitações seguem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro processo de relicitação com base na Lei 13.448/2017 foi aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) após quase 20 meses de análise. A decisão libera o leilão para busca de um novo concessionário privado para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o Asga, […]
iNFRADebate: O que a agenda regulatória da ANTT reserva para o setor de logística neste biênio 2023/24?
Rafael Fernandes, Mariana Avelar, Caroline Batista, André Curiati e Alexandre Mundim* Ao fim de novembro de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Deliberação 358/2022, na qual consta sua Agenda Regulatória para 2023/2024. Divididos em cinco eixos temáticos, foram indicados mais de 30 temas como prioridade regulatória para o próximo biênio. Abaixo […]
Novo governo segura plano para permitir revisão de investimentos em ferrovias renovadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um plano para rever parte dos investimentos previstos de ampliação de capacidade das quatro concessões ferroviárias que tiveram seus contratos renovados no governo anterior estava pronto para ser executado no fim do ano passado, mas foi interrompido pela atual gestão. As concessionárias Rumo Malha Paulista, da Rumo, EFC (Estrada de […]
Porto de Santos: Tarcísio diz que conversa com Lula foi boa. Mas prosseguimento da venda da SPA segue sendo difícil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A desestatização do Porto de Santos (SP) foi um dos temas do primeiro encontro entre o presidente Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, realizado na última quarta-feira (11) no Palácio do Planalto. Os dois posaram para fotos juntos após o encontro, o que foi divulgado nas […]
Pendências (e não são poucas) do setor de infraestrutura que ficam para o atual governo solucionar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros que assumiram as duas pastas que foram divididas a partir do Ministério da Infraestrutura foram conhecidos nos últimos dias do ano passado. Renan Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos) passaram as semanas desde o anúncio entre costuras políticas, montagem de equipes e preparação para as cerimônias […]
Renan Filho determina conversas com governo do Paraná sobre concessões rodoviárias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou na última quinta-feira (5) que já deu a ordem para realizar oitivas com o governo do Paraná a fim de discutir se há ou não necessidade de mudanças no modelo de concessão do Lote de Rodovias do Paraná. Renan informou à Agência iNFRA que ainda não […]
TCU retoma análise da relicitação de Viracopos, após aprovação de lei sobre indenização de ativos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo autorizou a retomada das análises do processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos (SP) pela secretaria especializada do órgão. A decisão está em despacho de 12 de dezembro, disponível neste link. O processo havia sido paralisado no início deste […]
