TCU adia análise sobre renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União) dos estudos de viabilidade para a renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Logística, foi adiada por um pedido de retirada de pauta do relator do processo, ministro Jorge Oliveira, na sessão plenário do órgão na última quarta-feira (11). […]
Desestatizações de Santos, São Sebastião e Itajaí devem ser enviadas ao TCU neste mês, diz Minfra
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Os projetos de desestatização dos portos de Santos e São Sebastião, em São Paulo, e de Itajaí, em Santa Catarina, devem ser enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês, segundo informou Fábio Lavor, que é substituto do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários e diretor […]
Consulta pública sobre planos setoriais do PNL será lançada em julho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura deverá lançar em julho a nova etapa do PNL (Plano Nacional de Logística) para consulta pública. São os chamados planos setoriais, que vão definir investimentos prioritários em cada um dos modais de transportes. A informação foi dada pela secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do ministério, […]
“Só investimento público não funciona. Só privado não existe”, diz presidente do BNDES
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, afirmou que setores público e privado terão que trabalhar juntos para ampliar os investimentos em infraestrutura no Brasil já que não será possível que sozinhos possam cumprir com as necessidades para o desenvolvimento do país. “A única forma de […]
Capitalização da Eletrobras precisa de investidores externos, mas parte deles estará de férias em julho
Roberto Rockmann* O mês de abril postergou o fim da novela de capitalização da Eletrobras, cujo processo será julgado pela última vez pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 18 de maio. O governo pretende levar em junho ou até a segunda quinzena de julho a operação que terá de levantar R$ 25 bilhões […]
iNFRADebate: Crise sobre fertilizantes ou a gestão de riscos pela administração pública ainda se mostra frágil?
Igor Pereira Oliveira*1 O recente Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, instituiu o PNF (Plano Nacional de Fertilizantes). Dentre metas e ações específicas, o país buscará diminuir a dependência externa quanto ao fornecimento de fertilizantes nitrogenados, fosfáticos e potássicos e aumentar a produção e a oferta de fertilizantes orgânicos e organominerais. O […]
Malha Paulista tem obras obrigatórias da renovação atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira renovação antecipada de uma concessão ferroviária do país, a da Rumo Malha Paulista, vai completar dois anos com obras obrigatórias com prazo estipulado não concluídas como previsto na renovação. É o que afirma a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela fiscalização do contrato, que já se […]
Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicitação antes do fim do cálculo idenizatório
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma emenda de relator à Medida Provisória 1.089, que trata do programa Voo Simples, pretende alterar a Lei 13.448/2017, que trata da relicitação dos ativos que pedem a chamada devolução amigável dos contratos de rodovias e aeroportos. A emenda consta do parecer emitido pelo deputado General Peternelli (União-SP) para a aprovação da […]
iNFRADebate: A capitalização da Eletrobras e o consumidor de energia
Rodrigo Ferreira* As regras do mercado de energia elétrica estão prestes a ser aperfeiçoadas com a aprovação do PL 414/2021 na Câmara dos Deputados ainda no mês de abril. O que está em evidência é o estabelecimento de um cronograma para a liberalização do mercado a todos os consumidores em até 42 meses após a […]
BR-163/MT-PA vai ter gargalos ainda no contrato de concessão, prevê diretor da Conasa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessão da BR-163 no Pará vai apresentar gargalos ainda dentro do período do contrato, precisará ser revista em breve por causa das mudanças no cenário econômico e enfrentou resistências corporativas contra a cobrança de pedágio. É o que afirma o diretor-presidente da Conasa, Mário Marcondes. A empresa, que atua […]
