Ferrovias por autorização podem gerar benefícios mesmo se não forem construídas, diz assessor do Minfra
da Agência iNFRA A abertura do mercado ferroviário para projetos autorizados poderá ter um efeito positivo para a economia mesmo que não seja construída nenhuma nova ferrovia no país pelo novo modelo. É o que defendeu o assessor especial do Ministério da Infraestrutura Marcos Kléber Félix, principal responsável pelo tema na pasta atualmente, no evento P3C: Concessões e […]
Pedidos de ferrovias por autorização já alcançam 8,4 mil km e R$ 117 bilhões em investimentos
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura já analisa 27 solicitações de autorização para construção de novas ferrovias no país. A informação foi dada pelo diretor do Departamento de Ferrovias do Ministério da Infraestrutura, Ismael Trinks, durante Fórum Marco Ferroviário, realizado ao longo da última quinta-feira (11), promovido pela Conceito Seminários. No […]
Resposta do Minfra ao relatório da Secretaria do TCU indica convergência para desestatização da Codesa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A resposta final do Ministério da Infraestrutura à proposta dos auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre relatório de análise dos estudos para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) mostrou que há elevado grau de alinhamento para a aprovação do modelo proposto para a primeira concessão […]
Eldorado Celulose entra com pedido para fazer ferrovia autorizada no Mato Grosso do Sul
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Eldorado Brasil Celulose solicitou ao governo a construção de uma ferrovia entre sua fábrica, em Três Lagoas (MS), e a cidade de Aparecida do Taboado (MS), com extensão aproximada de 89 quilômetros e estimativa de R$ 890 milhões em investimentos. A empresa tem uma fábrica em Três Lagoas e em Aparecida […]
iNFRADebate: Reputação e controle – a interferência do TCU nas concessões de rodovias
Mariana de Melo Sanches* e Caio Cesar Figueiroa** O grau de intervenção do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação às agências reguladoras federais depende da reputação destas entidades. Essa foi a hipótese de pesquisa, posteriormente confirmada, em estudo empírico do Observatório de Controle da Administração Pública, conduzido em 2019 pela Faculdade de Direito […]
Ministério da Infraestrutura tem avaliação positiva sobre primeira análise do TCU relativa à Codesa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) entrou na etapa que se encaminha para a conclusão dentro da secretaria especializada do TCU (Tribunal de Contas da União), com avaliação positiva por parte de representantes do governo da análise feita pelos […]
Ministério Público Federal abre inquérito sobre análise de autorizações ferroviárias na ANTT
Tales Silveira, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) enviou solicitação à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que entregue a relação dos processos submetidos ao órgão para análise da compatibilidade locacional de autorização de transporte ferroviário. A solicitação faz parte do Inquérito, instaurado na última terça (26), que apura possíveis irregularidades na regulamentação […]
iNFRADebate: As autorizações para especuladores ferroviários e o interesse público
Bernardo Figueiredo* O novo marco regulatório das ferrovias, aprovado recentemente pelo Senado Federal, foi produto de uma ampla discussão com todos os segmentos interessados e de uma profunda análise dos cuidados que deveriam ser observados para preservar o interesse público e garantir que o mecanismo das autorizações, que pode agilizar os investimentos na infraestrutura ferroviária, […]
Procurador aponta ilegalidade e pede suspensão de portaria de autorização ferroviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira, entrou com representação no órgão para pedir que o Ministério da Infraestrutura e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sejam impedidos de examinar processos de autorização ferroviária. Ele alega que a Portaria […]
TCU mantém decisão e ANTT terá que fazer reequilíbrios elevados de concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que fazer reequilíbrios de contratos de concessões rodoviárias federais que tiverem previsão de desconto nas tarifas por inexecução de investimentos calculando todo o efeito da não realização da obra de uma só vez. Isso deverá produzir reduções drásticas de valores de pedágio em […]
