Cautelar do TCU determina redução do pedágio da BR-163/MT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na última quarta-feira (2), liminar dada nesta semana pelo ministro Augusto Nardes que determina a redução dos valores do pedágio da CRO (Concessionária Rota do Oeste), que administra a BR-163/MT. Os ministros entenderam que inclusões de obras, permitidas pela ANTT (Agência […]
TCU libera, após reanálise, arrendamentos de terminais no Porto do Itaqui
da Agência iNFRA Quatro terminais portuários no Porto do Itaqui (MA) podem ser levados à licitação pelo governo, após liberação pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão na última quarta-feira (2). Os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 já haviam tido seus estudos de viabilidade aprovados pelo órgão de controle, de acordo com o […]
iNFRADebate: Principais contratantes em construção civil pesada no Brasil – Potencial de investimento em firmas médias especializadas em rodovias entre 2019 e 2023
Marco Aurélio Cabral Pinto* e Deborah Cristina Rodrigues Vitor**1 IntroduçãoUm pequeno conjunto de empreendedores acumulou larga experiência em obras com envergadura nacional durante cerca de cinquenta anos depois da grande crise de 1929. No pós-guerra, uma vez criadas holdings estatais em infraestrutura, passou-se a contar com entes integrados, dotados com meios para planejamento, investimento e […]
Construção da Fico terá dispute board e inspeção acreditada, diz superintendência da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale para a construção da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) terá previsão de implantação de um comitê de resolução, conhecido como dispute board, e inspeção acreditada, uma espécie de certificação da qualidade e confiabilidade de projetos e obras. Foi […]
Com atualizações regulatórias, governo acredita que pode acelerar concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As atualizações regulatórias que os técnicos do governo e do TCU (Tribunal de Contas da União) negociaram na tramitação do processo de concessão da BR-153-080-414/GO-TO foram incorporadas à proposta final aprovada semana passada pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a concessão da Ligação Rio de Janeiro-São Paulo. […]
Advogados consideram improvável que ANEEL seja responsabilizada por omissão no Amapá
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possibilidade de responsabilização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por eventual omissão no caso do apagão no Amapá é improvável e uma discussão ainda prematura, disseram advogados que atuam no setor elétrico à Agência iNFRA. Embora ressaltem que ainda não há decisões conclusivas sobre o episódio, os especialistas entendem […]
Para licitar Fiol, governo terá que garantir porto em Ilhéus ao vencedor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo será obrigado a garantir um terminal portuário em Ilhéus (BA) para o vencedor da disputa pela subconcessão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Foi o que decidiu o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na tarde da última quarta-feira (11) ao aprovar os estudos de viabilidade para […]
Para ampliar competição, grande terminal de líquido em Santos terá dois berços exclusivos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura alterou o modelo proposto na audiência pública para o arrendamento dos terminais de líquidos STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), e vai garantir dois berços exclusivos para a operação do STS08A, a maior das duas áreas na região da Alemoa. A proposta foi enviada na […]
ANTT aprova aditivo para relicitar a BR-040 entre Minas Gerais e Distrito Federal
da Agência iNFRA Deliberação 462 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a nova proposta para a relicitação da concessão da BR-040/DF-GO-MG, que está sob o controle da Via 040, do grupo Invepar. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12). Na decisão, a agência informa que indeferiu pleito da concessionária […]
Guedes erra e diz que privatização do Porto de Santos, prevista para 2022, sai em 2021
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu uma previsão errada sobre o processo de desestatização do Porto de Santos (SP) em evento realizado nesta terça-feira (10). Nas palavras dele, a companhia docas do porto estaria nas mãos do setor privado até dezembro de 2021. A previsão do Ministério […]
