Morosidade e falta de qualidade em estatais leva a perda de investimentos no setor portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Relatório parcial de uma auditoria operacional do TCU (Tribunal de Contas da União) comparando terminais portuários em portos públicos com TUPs (Terminais Privados) apontou que a burocracia estatal está emperrando o desenvolvimento do setor e fazendo com que empresas optem cada vez mais por desenvolver seus próprios terminais. O trabalho está […]
Receitas começam a avaliar cobrança de imposto de donos de navios por serviço pago a terminais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Receitas de municípios do país onde há terminais portuários estão iniciando a cobrança de ISS (imposto sobre serviço) junto a armadores, alegando uma prestação de serviço por parte dessas companhias que estava até então fora do radar da fiscalização. No Brasil, foram movimentados 6,1 milhões de contêineres em 2019, sendo 4,3 […]
Desembargadores de SP consideram legal cobrança de THC2, sete dias após decisão contrária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente recurso da Localfrio Armazéns Gerais que pedia revisão de sentença de primeira instância que julgou procedente a cobrança pela BTP (Brasil Terminal Portuário) do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. A decisão […]
Modelo de parceria privada em Angra 3 prevê aporte de recursos da União, diz ministro
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O modelo mais adequado de parceria privada para a conclusão das obras da usina de Angra 3 prevê o aporte de recursos da União. A informação foi dada à Agência iNFRA pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em conversa recente. “O BNDES acabou de terminar um [estudo […]
TCU abre auditoria sobre ‘riscos de ingerência política’ na Eletrobras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu abrir uma auditoria de conformidade na Eletrobras “para tratar dos riscos de perdas de remuneração por não atendimento a parâmetros regulatórios (ineficiência) e dos riscos de ingerência política” na estatal. O documento pode ser acessado neste link. O trabalho, de acordo com a […]
TCU encontra mais irregularidades em obra de concessionária na BR-290/RS
Lucas Santin, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) acrescentou duas irregularidades passíveis de paralisação nas obras de ampliação da BR-290/RS, em auditoria já feita em 2016, quando a rodovia estava sob concessão da Concepa. Isso pode resultar na constatação de R$ 115 milhões em superfaturamento que será apurada com a abertura de TCE […]
Desinformação, falhas, política e correria ameaçam maior concessão de transportes do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior concessão de transportes do país, com investimentos estimados em R$ 17 bilhões, capazes de gerar 10 mil empregos, e gastos com manutenção em 30 anos de mais R$ 15 bilhões, está ameaçada de travar. Uma mistura de desinformação, falhas, política e correria contra o tempo levou a concessão […]
TCU aponta falta de planejamento e desperdício de recursos nas obras de rodovias federais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas auditorias concluídas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado mostraram que as obras para a implantação e de manutenção de rodovias federais sofrem com falta de planejamento, desperdiçam recursos públicos e estão aquém do necessário. Os trabalhos foram aprovados pelo plenário do órgão na semana passada e […]
Se proposta de técnicos do TCU for aprovada, Vale pode desembolsar mais R$ 15 bi por ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As sugestões de mudança apresentadas pela SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação às propostas de renovação antecipada das ferrovias da Vale, se aprovadas, levariam a empresa a ter que desembolsar um valor a maior em relação à proposta inicial que pode superar os R$ 15 bilhões. A […]
TCU avalia mudança na norma que regulamenta análise de estudos de desestatização
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) estuda fazer uma alteração na IN (instrução normativa) 81, a norma que regulamenta o processo de análise prévia de estudos de viabilidade para os processos de desestatização do governo federal. A proposta está neste link. A ideia é criar uma etapa de análise pelos gestores dos […]
