Ministério decide que Pampulha permanece com operação apenas de voos regionais
da Agência iNFRA Após um ano e três meses, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu revogar uma decisão liminar do ministro Bruno Dantas que suspendia os efeitos de uma portaria do governo que liberou voos comerciais entre estados no Aeroporto da Pampulha (MG). A decisão está neste link. Mas isso não significa que a […]
Governo tenta pela 3ª vez reprogramar obras de concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura prepara uma consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União) para apresentar regras que vão tentar fazer uma reprogramação dos contratos de concessão de rodovias licitados depois de 2007. A ideia geral, ainda em elaboração, é ampliar o prazo das obras previstas em alguns dos contratos, especialmente […]
ANTT analisa rever decisão de reduzir pedágios em rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) analisa rever decisão, baseada em parecer interno da procuradoria-federal da agência, que indicou ao órgão fazer uma redução unilateral de todos os pedágios federais reajustados após a Lei dos Caminhoneiros de 2015. Naquele ano, o governo aceitou, após uma greve da categoria, uma lei […]
TCU manda anular cláusulas que determinavam multas para Valec em contrato com FNS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) na última quarta-feira (20) determinou que a Valec anule cláusulas de dois aditivos ao contrato de concessão da Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, firmado com a Vale em 2008 e atualmente gerido pela VLI. A íntegra do processo está neste link. Esse aditivos […]
O que mudou em 2 anos de análises da renovação da concessão de ferrovias da Rumo
da Agência iNFRA Já são 26 meses desde que a primeira versão do projeto de renovação antecipada da concessão de ferrovias da Rumo Malha Paulista foi apresentada ao público. Mais de 430 contribuições levaram a agência reguladora a promover uma significativa mudança na proposta apresentada pela Rumo em 2016. O projeto inicial foi levado ao […]
Relator do processo da malha paulista no TCU acredita que decisão pode sair em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, relator do processo de renovação antecipada da Rumo Malha Paulista, afirmou em entrevista à Agência iNFRA que deverá receber até março o relatório final da área técnica do órgão para iniciar seu relatório sobre o tema. A expectativa do ministro é […]
Concessionárias de rodovias revertem decisão sobre pedágio automático sem custos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Recurso julgado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) no processo 037.837/2011-7 , na quarta-feira (6), garantiu que as concessionárias de rodovias federais das primeira e segunda etapas não vão precisar implantar gratuitamente sistemas de cobrança automática de pedágio. Em 2013, o órgão de controle havia decidido – em denúncia […]
TCU atribui a “viés de otimismo” liberação de R$ 1,2 bi pela Caixa para VLT de Cuiabá
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU arquivou na quarta-feira (30) pedido de fiscalização enviado pela Câmara dos Deputados sobre as obras do VLT de Cuiabá (MT). Para o órgão, a Caixa, responsável pela liberação dos recursos, cumpriu as normas previstas na época. Para o órgão de controle, não houve irregularidades na liberação pela Caixa de […]
TCU pode rever rescisão de contratos da Libra no Porto de Santos
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) poderá rever sua decisão de determinar ao governo a rescisão de contratos da Libra Terminais no Porto de Santos (SP). A decisão foi tomada no Acórdão 1.171/2018 do plenário e anulava um termo aditivo que unificou áreas de três contratos do terminal de contêineres da […]
Estudos da Ferrogrão são aprovados e vão para análise do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última terça-feira (15) a audiência pública que analisou os estudos de viabilidade para a concessão da Ferrogrão. A votação chegou a ser pautada no ano passado mas uma liminar da Justiça Federal, derrubada em dezembro pelo governo, impediu que os diretores votassem pela aprovação da proposta. Com isso, os estudos agora seguem para o TCU […]
