Ministério das Comunicações se junta ao MME e à Anatel em crítica à decisão da ANEEL sobre postes
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da Agência iNFRA O Ministério das Comunicações se juntou ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e manifestou preocupação quanto à decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de extinguir processo que tratava sobre compartilhamento de postes entre os dois setores. Em nota publicada nesta quarta-feira
Ministro de Minas e Energia se junta à Anatel em críticas à ANEEL sobre processo de compartilhamento de postes
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Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se juntou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em críticas feitas a uma
Compartilhamento de postes volta à ANEEL depois de decreto que obriga a cessão para terceiro
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, pautou o aprimoramento da resolução sobre compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia e empresas
Dívida da Oi por compartilhamento de postes interfere em processo tarifário na ANEEL
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Uma dívida de R$ 1,9 milhão da Oi S.A por compartilhamento de postes quase deixou duas distribuidoras de menor porte no
Em acordo sobre telefonia, AGU demanda entrar em processos de solução consensual do TCU
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Sheyla Santos, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia Geral da União) pediu formalmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) para entrar em processos que
Presidente do TCU cobra uma decisão sobre mandato de diretores de agências em 31 de julho
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) adiaram novamente a decisão do processo que trata sobre o tempo de
Primeira PPP de usina de dessalinização enfrenta resistência, e atraso pode afetar abastecimento
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da Agência iNFRA A primeira licitação de uma grande usina de dessalinização do país em modelo de PPP (Parceria Público-Privada) está enfrentando resistência para ser implementada, com mais de um ano de atraso frente ao cronograma inicial. O projeto,
iNFRADebate: Redes neutras – um caminho para a expansão da conectividade?
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Bruna Castanheira* e Lara Salgueiro** Com o crescimento acelerado da demanda por conectividade, a chegada do 5G e a modernização das infraestruturas de rede, as
TCU foi ambíguo em decisão sobre tempo máximo de mandato em agências, avalia pesquisador
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Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A decisão cautelar tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no último dia 23 a respeito da indicação do
Deputado apresenta PL que unifica ICMS sobre combustíveis e energia em 17%
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Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou um novo projeto de lei que mexe na cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta atinge também energia,