Terminais portuários em RN, RS e AP são arrematados sem disputa

da Agência iNFRA Três terminais portuários foram leiloados nesta quinta-feira (26) sem disputa na B3. O terminal POA26, em Porto Alegre (RS), foi levado pelo consórcio Portos do Sul, formado por Simetria Logística e Soluções Logísticas, com valor de outorga de R$ 10 mil; o ativo no Porto de Santana (AP), terminal MCP01, foi leiloado […]

Auditoria do TCU recomenda negar recurso da Cosco sobre o Tecon 10

Marília Sena, da Agência iNFRA A Unidade de Auditoria Especializada em Recursos do TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu que a Corte rejeite o recurso da Cosco Shipping Limited, que recorreu da decisão do órgão no processo de acompanhamento da desestatização do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos […]

Tecon 10: Cosco pede que Cade se posicione contra restrição a armadores

da Agência iNFRA A Cosco Shipping, estatal chinesa que opera embarcações e terminais portuários, acionou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra as restrições concorrenciais previstas para o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). No documento apresentado ao órgão antitruste, a empresa solicita que seja reiterada […]

Fazenda aponta indícios de distorção em cobrança para escanear contêiner

Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A cobrança por Inspeção Não Invasiva de contêineres em terminais portuários tem indício de distorção de preços nas cobranças e regras que podem incentivar abusos de preços. Há um “descolamento significativo dos preços cobrados em relação aos custos do serviço” gerando elevados lucros.  A avaliação está no […]

TCU aponta lacunas na mudança de carga em terminais e pede ajustes à ANTAQ

Amanda Pupo, da Agência iNFRA As regras para alteração de cargas movimentadas pelos terminais portuários arrendados têm lacunas normativas e regulatórias que podem comprometer a segurança jurídica dos contratos e desvirtuar os objetivos da licitação pública que escolhe os operadores. A conclusão é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), pela qual […]

Setor portuário investe R$ 500 milhões em ações ambientais

da Agência iNFRA O setor portuário brasileiro destinou R$ 512,4 milhões a iniciativas ambientais de 2023 a 2024, segundo o Diagnóstico de Sustentabilidade divulgado pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) em parceria com a ATP (Associação de Terminais Portuários). O estudo analisou 78 entidades e mostrou que 96% delas já têm regularização ambiental. Os […]

ANTAQ abre consulta pública sobre arrendamento do terminal RDJ06A, no Rio de Janeiro

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) aviso de consulta e audiência públicas sobre o arrendamento do terminal portuário RDJ06A, localizado no Porto Organizado do Rio de Janeiro (RJ). Destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, a área foi qualificada no âmbito […]

Investimentos do Fundo da Marinha Mercante somam R$ 29,5 bilhões no 1º semestre de 2025

da Agência iNFRA O FMM (Fundo da Marinha Mercante) aprovou R$ 29,5 bilhões em investimentos no primeiro semestre de 2025, contemplando 44 projetos voltados ao setor portuário e à indústria naval. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23) pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). Na primeira reunião do FMM, em maio, foram aprovados R$ 22,2 bilhões […]

Governo qualifica quatro terminais portuários no PPI

da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta quinta-feira (17) o Decreto 12.558/2025, que qualifica quatro empreendimentos do setor portuário no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil. A medida permite que os projetos avancem nos estudos para concessão à iniciativa privada. Entre os terminais incluídos está o NAT01, no Porto […]

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