ANTAQ aprova fiscalização temática de dragagem nos portos

Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (30), a fiscalização temática envolvendo o diagnóstico sobre dragagem para os portos. A medida foi provocada por uma análise sobre o tema nos terminais de Santos (SP), Rio de Janeiro, Itaqui (MA), Rio Grande do Sul, Suape (PE), Cabedelo […]

Diagnóstico da ANTAQ aponta falta de informação sobre descarbonização no setor e agência prepara incentivos

da Agência iNFRA A maioria dos portos públicos e os terminais portuários privados e públicos têm dados incipientes sobre emissões de gases do efeito estufa e metas de redução, além de baixo preparo para receber embarcações que se utilizam de combustíveis renováveis. Esse é o diagnóstico a que chegou a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) em seu estudo “Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicação de Hidrogênio nos Portos”, que foi aprovado pela diretoria […]

Servidores de agências reguladoras terão assembleia no dia 22 para deliberar sobre proposta do governo

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) informou que a categoria irá realizar uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) na segunda-feira (22) para deliberar sobre a proposta feita pelo governo na última quinta-feira (11) para a categoria. Além de considerar a proposta remuneratória apresentada aquém do esperado, os servidores […]

ANTAQ mantém norma sobre “pequenos terminais” e definirá limite de movimentação nesse tipo de porto

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O carregamento de barcaças para transporte de granéis em flutuantes (boias) terá que ser feito com o apoio de estruturas terrestres autorizadas ou licitadas como terminais portuários pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Essas estruturas não vão poder se utilizar de um modelo simplificado de infraestrutura portuária para pequenos terminais, denominado pela agência de registro, […]

MPor criará comitê técnico interministerial do Navegue Simples até 26 de julho, diz diretor

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai criar, até 26 de julho, um comitê técnico interministerial do programa Navegue Simples, que visa desburocratizar o setor portuário. A informação foi dada pelo diretor de Programa da Secretaria Executiva da pasta, Tetsu Koike, à Agência iNFRA. A criação desse comitê está prevista no Decreto 12.078/2024, que institui o Navegue Simples, publicado na última quarta-feira (26), no Diário Oficial da União. Acesse a […]

Participantes de audiência pública da ANTAQ manifestam preocupação com modicidade tarifária

da Agência iNFRA A modicidade tarifária e a competitividade dos portos estão entre as causas de preocupação da maioria dos participantes que apresentaram contribuições na AP (Audiência Pública) 08/2024 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada nesta segunda-feira (10), para discutir proposta que faz uso de regra aeroportuária para ampliação de investimento em portos. A audiência trata de alterações em duas resoluções da agência: a Resolução 85, acerca de procedimentos para EVTEA e recomposição de […]

Projetos de concessão da BR-163/PA de acessos portuários atrasam enquanto empresa aguarda repactuação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os projetos para a implantação de três acessos da BR-163 no Pará aos terminais portuários da região de Miritituba (PA) na concessão da Via Brasil estão fora dos prazos e, com isso, a previsão contratual de entrega em maio de 2025 não deverá ser cumprida. A concessão teve seu contrato assinado em 2022 para um período de 10 anos de operação de 1.009 quilômetros da rodovia entre o […]

ANTAQ está prestes a apresentar estudos de concessão da hidrovia do Paraguai ao MPor e planeja abertura de audiência pública

ANTAQ diz que prepara para o 2º semestre solução para o SSE/THC2

Paula Melissa, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está prestes a apresentar ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) os primeiros estudos relativos à concessão da Hidrovia do Paraguai. O diretor-geral da reguladora, Eduardo Nery, disse durante evento promovido pela ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) na última quarta-feira (3) que uma audiência pública para discutir a via pode acontecer em maio. “Vamos ter uma reunião e estamos próximos de apresentar ao ministro esses estudos para ter a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos. A ANTAQ é o poder […]

Com aprofundamento de canal no Pará, falta de ferrovia será limitador para expansão de navios no arco amazônico

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os terminais portuários e estações de transbordo que formam o chamado Arco Amazônico ampliaram em 2023 a liderança do país na exportação de granéis agrícolas em relação aos terminais no Sul e Sudeste. Com dados ainda preliminares, a expectativa do diretor-presidente da Amport (Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo da Bacia Amazônica), Flávio […]