Fazenda aponta indícios de distorção em cobrança para escanear contêiner

Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A cobrança por Inspeção Não Invasiva de contêineres em terminais portuários tem indício de distorção de preços nas cobranças e regras que podem incentivar abusos de preços. Há um “descolamento significativo dos preços cobrados em relação aos custos do serviço” gerando elevados lucros.  A avaliação está no […]

TCU aponta lacunas na mudança de carga em terminais e pede ajustes à ANTAQ

Amanda Pupo, da Agência iNFRA As regras para alteração de cargas movimentadas pelos terminais portuários arrendados têm lacunas normativas e regulatórias que podem comprometer a segurança jurídica dos contratos e desvirtuar os objetivos da licitação pública que escolhe os operadores. A conclusão é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), pela qual […]

Setor portuário investe R$ 500 milhões em ações ambientais

da Agência iNFRA O setor portuário brasileiro destinou R$ 512,4 milhões a iniciativas ambientais de 2023 a 2024, segundo o Diagnóstico de Sustentabilidade divulgado pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) em parceria com a ATP (Associação de Terminais Portuários). O estudo analisou 78 entidades e mostrou que 96% delas já têm regularização ambiental. Os […]

ANTAQ abre consulta pública sobre arrendamento do terminal RDJ06A, no Rio de Janeiro

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) aviso de consulta e audiência públicas sobre o arrendamento do terminal portuário RDJ06A, localizado no Porto Organizado do Rio de Janeiro (RJ). Destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, a área foi qualificada no âmbito […]

Investimentos do Fundo da Marinha Mercante somam R$ 29,5 bilhões no 1º semestre de 2025

da Agência iNFRA O FMM (Fundo da Marinha Mercante) aprovou R$ 29,5 bilhões em investimentos no primeiro semestre de 2025, contemplando 44 projetos voltados ao setor portuário e à indústria naval. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23) pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). Na primeira reunião do FMM, em maio, foram aprovados R$ 22,2 bilhões […]

Governo qualifica quatro terminais portuários no PPI

da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta quinta-feira (17) o Decreto 12.558/2025, que qualifica quatro empreendimentos do setor portuário no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil. A medida permite que os projetos avancem nos estudos para concessão à iniciativa privada. Entre os terminais incluídos está o NAT01, no Porto […]

ANTAQ aprova fiscalização temática de dragagem nos portos

Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (30), a fiscalização temática envolvendo o diagnóstico sobre dragagem para os portos. A medida foi provocada por uma análise sobre o tema nos terminais de Santos (SP), Rio de Janeiro, Itaqui (MA), Rio Grande do Sul, Suape (PE), Cabedelo […]

Diagnóstico da ANTAQ aponta falta de informação sobre descarbonização no setor e agência prepara incentivos

da Agência iNFRA A maioria dos portos públicos e os terminais portuários privados e públicos têm dados incipientes sobre emissões de gases do efeito estufa e metas de redução, além de baixo preparo para receber embarcações que se utilizam de combustíveis renováveis. Esse é o diagnóstico a que chegou a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) em seu estudo “Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicação de Hidrogênio nos Portos”, que foi aprovado pela diretoria […]

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