Investimentos do Fundo da Marinha Mercante somam R$ 29,5 bilhões no 1º semestre de 2025

da Agência iNFRA O FMM (Fundo da Marinha Mercante) aprovou R$ 29,5 bilhões em investimentos no primeiro semestre de 2025, contemplando 44 projetos voltados ao setor portuário e à indústria naval. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23) pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). Na primeira reunião do FMM, em maio, foram aprovados R$ 22,2 bilhões […]

Governo qualifica quatro terminais portuários no PPI

da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta quinta-feira (17) o Decreto 12.558/2025, que qualifica quatro empreendimentos do setor portuário no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil. A medida permite que os projetos avancem nos estudos para concessão à iniciativa privada. Entre os terminais incluídos está o NAT01, no Porto […]

ANTAQ aprova fiscalização temática de dragagem nos portos

Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (30), a fiscalização temática envolvendo o diagnóstico sobre dragagem para os portos. A medida foi provocada por uma análise sobre o tema nos terminais de Santos (SP), Rio de Janeiro, Itaqui (MA), Rio Grande do Sul, Suape (PE), Cabedelo […]

Diagnóstico da ANTAQ aponta falta de informação sobre descarbonização no setor e agência prepara incentivos

da Agência iNFRA A maioria dos portos públicos e os terminais portuários privados e públicos têm dados incipientes sobre emissões de gases do efeito estufa e metas de redução, além de baixo preparo para receber embarcações que se utilizam de combustíveis renováveis. Esse é o diagnóstico a que chegou a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) em seu estudo “Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicação de Hidrogênio nos Portos”, que foi aprovado pela diretoria […]

Servidores de agências reguladoras terão assembleia no dia 22 para deliberar sobre proposta do governo

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) informou que a categoria irá realizar uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) na segunda-feira (22) para deliberar sobre a proposta feita pelo governo na última quinta-feira (11) para a categoria. Além de considerar a proposta remuneratória apresentada aquém do esperado, os servidores […]

ANTAQ mantém norma sobre “pequenos terminais” e definirá limite de movimentação nesse tipo de porto

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O carregamento de barcaças para transporte de granéis em flutuantes (boias) terá que ser feito com o apoio de estruturas terrestres autorizadas ou licitadas como terminais portuários pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Essas estruturas não vão poder se utilizar de um modelo simplificado de infraestrutura portuária para pequenos terminais, denominado pela agência de registro, […]

MPor criará comitê técnico interministerial do Navegue Simples até 26 de julho, diz diretor

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai criar, até 26 de julho, um comitê técnico interministerial do programa Navegue Simples, que visa desburocratizar o setor portuário. A informação foi dada pelo diretor de Programa da Secretaria Executiva da pasta, Tetsu Koike, à Agência iNFRA. A criação desse comitê está prevista no Decreto 12.078/2024, que institui o Navegue Simples, publicado na última quarta-feira (26), no Diário Oficial da União. Acesse a […]

Participantes de audiência pública da ANTAQ manifestam preocupação com modicidade tarifária

da Agência iNFRA A modicidade tarifária e a competitividade dos portos estão entre as causas de preocupação da maioria dos participantes que apresentaram contribuições na AP (Audiência Pública) 08/2024 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada nesta segunda-feira (10), para discutir proposta que faz uso de regra aeroportuária para ampliação de investimento em portos. A audiência trata de alterações em duas resoluções da agência: a Resolução 85, acerca de procedimentos para EVTEA e recomposição de […]