Portos: TCU cobra ANTAQ por falhas em renovações, mas absolve dirigentes
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou problemas nas renovações antecipadas de contratos portuários de dois terminais do país: Santos (SP) e Itaguaí (RJ). Numa frente, o tribunal determinou que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) comprove, em até 180 dias, a retomada dos investimentos prometidos […]
Terminais portuários em RN, RS e AP são arrematados sem disputa
da Agência iNFRA Três terminais portuários foram leiloados nesta quinta-feira (26) sem disputa na B3. O terminal POA26, em Porto Alegre (RS), foi levado pelo consórcio Portos do Sul, formado por Simetria Logística e Soluções Logísticas, com valor de outorga de R$ 10 mil; o ativo no Porto de Santana (AP), terminal MCP01, foi leiloado […]
Auditoria do TCU recomenda negar recurso da Cosco sobre o Tecon 10
Marília Sena, da Agência iNFRA A Unidade de Auditoria Especializada em Recursos do TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu que a Corte rejeite o recurso da Cosco Shipping Limited, que recorreu da decisão do órgão no processo de acompanhamento da desestatização do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos […]
Tecon 10: Cosco pede que Cade se posicione contra restrição a armadores
da Agência iNFRA A Cosco Shipping, estatal chinesa que opera embarcações e terminais portuários, acionou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra as restrições concorrenciais previstas para o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). No documento apresentado ao órgão antitruste, a empresa solicita que seja reiterada […]
Fazenda aponta indícios de distorção em cobrança para escanear contêiner
Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A cobrança por Inspeção Não Invasiva de contêineres em terminais portuários tem indício de distorção de preços nas cobranças e regras que podem incentivar abusos de preços. Há um “descolamento significativo dos preços cobrados em relação aos custos do serviço” gerando elevados lucros. A avaliação está no […]
TCU aponta lacunas na mudança de carga em terminais e pede ajustes à ANTAQ
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As regras para alteração de cargas movimentadas pelos terminais portuários arrendados têm lacunas normativas e regulatórias que podem comprometer a segurança jurídica dos contratos e desvirtuar os objetivos da licitação pública que escolhe os operadores. A conclusão é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), pela qual […]
Setor portuário investe R$ 500 milhões em ações ambientais
da Agência iNFRA O setor portuário brasileiro destinou R$ 512,4 milhões a iniciativas ambientais de 2023 a 2024, segundo o Diagnóstico de Sustentabilidade divulgado pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) em parceria com a ATP (Associação de Terminais Portuários). O estudo analisou 78 entidades e mostrou que 96% delas já têm regularização ambiental. Os […]
ANTAQ abre consulta pública sobre arrendamento do terminal RDJ06A, no Rio de Janeiro
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) aviso de consulta e audiência públicas sobre o arrendamento do terminal portuário RDJ06A, localizado no Porto Organizado do Rio de Janeiro (RJ). Destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, a área foi qualificada no âmbito […]
Investimentos do Fundo da Marinha Mercante somam R$ 29,5 bilhões no 1º semestre de 2025
da Agência iNFRA O FMM (Fundo da Marinha Mercante) aprovou R$ 29,5 bilhões em investimentos no primeiro semestre de 2025, contemplando 44 projetos voltados ao setor portuário e à indústria naval. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23) pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). Na primeira reunião do FMM, em maio, foram aprovados R$ 22,2 bilhões […]
Governo qualifica quatro terminais portuários no PPI
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta quinta-feira (17) o Decreto 12.558/2025, que qualifica quatro empreendimentos do setor portuário no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil. A medida permite que os projetos avancem nos estudos para concessão à iniciativa privada. Entre os terminais incluídos está o NAT01, no Porto […]
