Governo marca mais leilões para últimos dias do ministro Tarcísio na pasta da Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na tarde da última sexta-feira (4), os editais para leilões dos terminais STS11, em Santos (SP), e SUA07, em Suape (PE). A previsão é de que os leilões sejam realizados em 30 de março deste ano na B3, em São Paulo. O prazo para que […]
Governo decide impor restrição a dois armadores em licitação de terminal de contêiner em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O STS10, novo terminal de contêineres no Porto de Santos (SP), será licitado com restrição a que os armadores Maersk e MSC e suas subsidiárias montem um consórcio para entrar na disputa. É a proposta apresentada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para ser levada a audiência pública nas […]
Guia de concorrência de terminais portuários do Minfra não está alinhado a decisões do Cade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) indicou que o guia elaborado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura para analisar impacto concorrencial de novos arrendamentos portuários não está de acordo com a jurisprudência do órgão da concorrência, o responsável pela análise de aspectos concorrenciais. O […]
Ação contra SSE/THC2 transita em julgado no STJ, com cobrança considerada legal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma das mais antigas ações contra a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), que na época era conhecido apenas pelo nome de THC2, teve seu encerramento no início deste ano no STJ (Superior Tribunal de Justiça), com decisão favorável à permissão da cobrança. A ação inicial era uma ação […]
Norma para estabelecer abusividade na cobrança do SSE/THC2 deve ser submetida a audiência pública
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) opinou pela abertura de uma audiência pública, por parte da diretoria da agência, sobre o regulamento que vai ser estabelecido para determinar os critérios de abusividade na cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) de contêineres, também chamado de THC2. […]
iNFRADebate: Reporto – em time que está ganhando não se mexe
Luis Claudio Santana Montenegro* Creio que possamos partir, neste artigo, do princípio consensual de que as políticas públicas que geram incentivos à implantação de infraestruturas podem gerar estímulos extremamente importantes, neste momento em que estamos buscando a retomada do nosso desenvolvimento econômico. A formação de políticas públicas eficazes passa pelo correto planejamento da forma de […]
Diretores da ANTAQ dizem ver “luz amarela” na suspensão de leilões de terminais
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretora da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Flávia Takafashi, fez um desabafo a respeito da suspensão de diversos leilões de arrendamento de instalações portuárias, os quais foram interrompidos pela autarquia após solicitações da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. Para a diretora, é […]
Governo tem proposta em leilão de um mega terminal de combustíveis em Santos. Outro fica sem interessado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal recebeu proposta para o leilão do terminal STS08A, no Porto de Santos (SP), segundo apurou a Agência iNFRA. Trata-se do mega terminal para movimentação de granéis líquidos do porto, com estimativa de investimentos de R$ 700 milhões. Um segundo terminal também de combustíveis ao lado dessa área, o STS08, ficou sem proposta, […]
Apresentação de projetos para uso temporário de terminais recebe críticas em audiência pública
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Audiência Pública 19/2021 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada no último dia 8, teve críticas à minuta que prevê a apresentação de projetos de superestrutura e infraestrutura para uso temporário de áreas e instalações portuárias. A consulta pública da ANTAQ tem como objetivo debater a proposta normativa que regulamentará a contratação […]
iNFRADebate: A soma de esforços públicos reduz competitividade – Coisas que só acontecem no Brasil
Murillo Barbosa* O aumento da competitividade e do desenvolvimento do país se apresenta de forma clara e incisiva, mediante o estímulo à concorrência e por meio, principalmente, do incentivo à participação do setor privado. Tudo isso disposto no texto legal que rege o setor portuário, a Lei 12.815/2013, que dispõe, em seu art. 3º, sobre […]
