ANEEL mapeia 18 pontos do decreto de renovação das distribuidoras para regulamentação
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) mapeou a necessidade de regulamentação de 18 pontos do Decreto 12.068/2024, que trata das diretrizes de renovação das concessões de distribuição de energia. Segundo fontes, dois deles são urgentes e deverão ser sorteados para relatoria na próxima segunda-feira (22): 1) a minuta […]
Levantamento de patrimônio de trecho da Transnordestina devolvido à União deve ser apresentado à ANTT e ao TCU neste mês
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher Filho, disse que o Valuation do trecho entre Salgueiro (PE) e Custódia (PE), que foi construído pela empresa e está em processo de devolução ao governo federal, deve ser entregue à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês. A afirmação foi feita na última terça-feira (15) durante audiência pública para tratar da Ferrovia Transnordestina, promovida pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. […]
Relicitação: comentários sobre a Lei 13.448 de 2017
Adalberto Santos de Vasconcelos* Honra-me muito ser o primeiro colunista da Agência iNFRA, a convite do competentíssimo jornalista Dimmi Amora, fundador deste meio de comunicação ágil, tempestivo, transparente e de alta credibilidade, fornecendo informações seguras aos diversos atores, públicos e privados, do setor de infraestrutura. Assim, não poderia deixar de inaugurar tão importante missão sem […]
Perícia judicial diz que obra da Concer custa mais que ANTT e TCU estimaram e que governo está inadimplente
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma perícia judicial apontou que o custo da obra para a Nova Subida da Serra, na concessão da Concer na BR-040/RJ-MG, é maior do que o que foi previsto pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e que o governo federal está inadimplente com suas obrigações com a concessão. O laudo […]
ANTT promove reduções de pedágios em duas rodovias federais
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou redução de pedágio em duas concessões rodoviárias federais. As reduções, de acordo com publicações do Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), vão ocorrer nas concessões da CRT Rio-Teresópolis, na BR-116 entre Rio de Janeiro e Além Paraíba (MG); e na Eco 101, na […]
ANTT abre tomada de subsídios para aditivo da CRT por mais 18 meses
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou a Tomada de Subsídios 02/2021 para obter contribuições à minuta de termo aditivo de extensão do contrato da CRT, concessionária da BR-116 entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, pelo período de 18 meses. De acordo com o ato, publicado no Diário Oficial da […]
ANTT apresenta norma que cria transição ao fim de concessão de rodovia
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou, na última quinta-feira (26), as regras que devem ser seguidas quando uma concessão rodoviária acaba e o ativo volta para a União, ou quando é relicitada. Em sessão telepresencial da Audiência Pública 05/2020, a agência tratou das regulação que deve ser utilizada com […]
