Operação federal impõe prejuízo de R$ 100 mi ao garimpo ilegal
da Agência iNFRA A operação de desintrusão do governo federal na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, ultrapassou 90 dias e já causou um prejuízo superior a R$ 100 milhões aos garimpeiros ilegais. De acordo com o governo, a ação resultou na apreensão e inutilização de 3,8 toneladas de explosivos, na destruição de 199 acampamentos, […]
TRF1 mantém obrigação de regularizar pistas em terras indígenas de RR
da Agência iNFRA O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a União e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) a regularizarem pistas de pouso utilizadas para atendimento de comunidades indígenas em Roraima. A decisão atende a ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal) e busca […]
Funai sugere estudo de impacto em obras de pavimentação próximas de aldeias
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realizou uma reunião com representantes da Funai para tratar sobre terras indígenas que estão na área de influência das obras de pavimentação da BR-110 e BR-316, em Pernambuco. A Funai indicou a realização de um Estudo do Componente Indígena da área, seguindo um termo […]
