MPF obtém suspensão de blocos da Eneva e da Atem na Bacia do Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) obteve decisão favorável da Justiça Federal que suspende a concessão de três blocos e de uma área de acumulação marginal situados na parte terrestre da Bacia do Amazonas. As empresas Atem Participações e Eneva adquiriram os blocos no quarto Ciclo da OPC (Oferta Permanente de Concessão), realizado […]
Infra S.A. entrega à Funai quarto plano indígena para obras da Fico
da Agência iNFRA A Infra S.A. protocolou na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) o PBA-CI (Plano Básico Ambiental do Componente Indígena) da Terra Indígena Parabubure, em Mato Grosso. Com a entrega, quatro dos cinco planos previstos para a área de influência da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) já foram aprovados pelas comunidades indígenas e […]
Operação federal impõe prejuízo de R$ 100 mi ao garimpo ilegal
da Agência iNFRA A operação de desintrusão do governo federal na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, ultrapassou 90 dias e já causou um prejuízo superior a R$ 100 milhões aos garimpeiros ilegais. De acordo com o governo, a ação resultou na apreensão e inutilização de 3,8 toneladas de explosivos, na destruição de 199 acampamentos, […]
TRF1 mantém obrigação de regularizar pistas em terras indígenas de RR
da Agência iNFRA O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a União e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) a regularizarem pistas de pouso utilizadas para atendimento de comunidades indígenas em Roraima. A decisão atende a ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal) e busca […]
Funai sugere estudo de impacto em obras de pavimentação próximas de aldeias
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realizou uma reunião com representantes da Funai para tratar sobre terras indígenas que estão na área de influência das obras de pavimentação da BR-110 e BR-316, em Pernambuco. A Funai indicou a realização de um Estudo do Componente Indígena da área, seguindo um termo […]
