Agenda Regulatória da ANAC vai tratar de combustível sustentável, eVTOL, atrasos e cancelamentos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A nova AR (Agenda Regulatória) da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê 26 temas e traz novas iniciativas envolvendo meio ambiente, regulação de vertiportos e eVTOL, além de avaliação da efetividade de serviços aéreos, como a divulgação de percentuais de atrasos e cancelamentos. O processo de tomada de subsídios da […]
TCU determina que ANEEL apresente em 60 dias plano para fiscalização de GD solar por assinatura
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) acataram parcialmente representação da área técnica do tribunal sobre possíveis falhas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na fiscalização do cumprimento das atividades de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) por assinatura. O relator, ministro Antonio Anastasia, apresentou o voto em sessão nesta quarta-feira (24), determinando que a agência apresente ao tribunal em até 60 dias um plano de ação que contemple medidas de aprimoramento […]
ANEEL abre tomada de subsídios para modernização da estrutura tarifária
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, na última sexta-feira (28), tomada de subsídios para a modernização das tarifas de distribuição de energia elétrica. O prazo para contribuições vai até 26 de setembro. A Tomada de Subsídios 11/2024 faz parte da Agenda Regulatória 2024-2025 da agência, no âmbito da Atividade Regulatória TAR23-01, que dispõe sobre a “modernização das tarifas de distribuição, avaliando, dentre as alternativas, diferenciação de tarifas […]
ANTT abre processos de participação social sobre transporte no Mercosul e parâmetros de contratos de concessão
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (16), a abertura de dois processos de participação social. A Tomada de Subsídios 2/2024 é voltada à definição de projetos de transporte terrestre internacional no âmbito do Mercosul. O período de contribuições vai de 20 de maio […]
AGU inicia consulta para apresentar parecer ao STF sobre cobrança de IPTU de concessionários
da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) abriu hoje (22) uma Tomada de Subsídios para colher comentários e sugestões sobre a incidência de IPTU sobre imóveis em regime de delegação de serviço público. O trabalho será coordenado pela Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios da AGU. O ato foi publicado no Diário […]
BNDES abre estudo para projetos de mobilidade urbana em 21 regiões metropolitanas do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O pontapé inicial para o maior estudo sobre mobilidade urbana a ser produzido no país foi dado pelo BNDES há duas semanas, com a abertura de uma consulta prévia para definir como será a contratação de um diagnóstico sobre a mobilidade urbana nas 21 regiões metropolitanas do país com mais de um milhão de habitantes. A intenção do banco, em parceria com o Ministério das Cidades, é produzir um levantamento sobre o transporte urbano de cada […]
ANTT abre tomada de subsídios para aditivo da CRT por mais 18 meses
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou a Tomada de Subsídios 02/2021 para obter contribuições à minuta de termo aditivo de extensão do contrato da CRT, concessionária da BR-116 entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, pelo período de 18 meses. De acordo com o ato, publicado no Diário Oficial da […]
ANTAQ faz consulta para criar marketplace de transporte de cargas
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu nesta terça-feira (2) a Tomada de Subsídios 1/2021 para obter contribuições e subsídios sobre proposta de criar, na forma eletrônica, um espaço (marketplace) de transporte de cargas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está neste link. De acordo com a […]
ANTAQ abre tomada de subsídios para norma sobre ocupação de áreas portuárias
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu a Tomada de Subsídios 01/2020 para o aprimoramento da proposta de norma que regula a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados. O governo vem promovendo desde 2016 uma política de […]
