ANEEL abre tomada de subsídios para modernização da estrutura tarifária

da Agência iNFRA

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, na última sexta-feira (28), tomada de subsídios para a modernização das tarifas de distribuição de energia elétrica. O prazo para contribuições vai até 26 de setembro.

Tomada de Subsídios 11/2024 faz parte da Agenda Regulatória 2024-2025 da agência, no âmbito da Atividade Regulatória TAR23-01, que dispõe sobre a “modernização das tarifas de distribuição, avaliando, dentre as alternativas, diferenciação de tarifas em função da qualidade do serviço”.

Na última quinta-feira (27), a ANEEL publicou a Nota Técnica 95/2024, referente ao tema. O objetivo é criar um roadmap para definir as ações regulatórias necessárias à modernização das tarifas e orientar regulador, agentes, consumidores e formuladores de políticas públicas interessados no assunto.

De acordo com a nota técnica, pontos que devem ser discutidos com a sociedade abrangem o custo de disponibilidade; a rediscussão da modalidade tarifária horária branca; a relação entre tarifa e qualidade; a estrutura vertical da Parcela B; a Tarifa de Referência de Fio A; entre outros.

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