iNFRADebate: Preservação da segurança jurídica pela ANEEL – Aplicação da REN 905/2020 para acréscimos de escopo em concessões de transmissão
Cesar Pereira* Introdução Em 14 de dezembro de 2021, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu o julgamento do processo nº 48500.002828/2021-21, que dizia respeito à inclusão de um segundo banco de reatores de barra na Subestação Silvânia. A STE (Silvânia Transmissora de Energia S/A) havia firmado o Contrato de Concessão nº […]
Risco de racionamento chega a 29%, diz PSR, mas pode cair para 1% a 3% se ações do governo derem certo
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Usando um modelo matemático detalhado, que leva em conta também a representação da produção das energias renováveis, junto com a hidrologia, a equipe da consultoria PSR fez simulações para os riscos de um racionamento de energia no país em 2021. Os testes apontaram que, se o crescimento da demanda de energia for de […]
Revisão tarifária de transmissoras se mantém inconclusa com indefinição da ANEEL sobre reforços
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA As empresas de transmissão vão ter que aguardar mais algum tempo para saber como será encerrado o ciclo tarifário 2020-2021. Há ainda um item pendente, objeto de questionamento do segmento junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Trata-se da questão da remuneração por reforços de pequeno porte, cujos valores […]
Reajustes de tarifas de dois dígitos seriam “inaplicáveis”, diz diretor-geral da ANEEL
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adotou medidas para aliviar em R$ 18,8 bilhões as contas de luz em 2021. O cenário anterior, que levava a um aumento de dois dígitos nas tarifas, seria “inaplicável” num contexto de crise gerada pela pandemia, nas palavras do diretor-geral do […]
Novo contrato para energia de Angra 3 deve ser por capacidade, diz presidente da Eletronuclear
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães, afirmou que será feito um novo contrato de energia da usina de Angra 3, baseado no modelo de capacidade, em vez do atual, de reserva. A alteração é um dos principais efeitos da Lei 14.120 (oriunda da MP 998), disse o executivo em entrevista à Agência […]
Venda separada de empresas da Eletrobras é inviável, diz secretário de Desestatização
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O secretário de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, defendeu que a capitalização da Eletrobras deve ser feita via holding e que a venda separada de seus ativos seria inviável. “A Eletrobras vale mais junta do que separada”, disse, em entrevista à Agência iNFRA. Para Mac […]
iNFRADebate: Falta de critérios claros dificulta investimentos na expansão da rede de transmissão de energia
Marina Zago* A insuficiência dos critérios regulatórios traz conflitos e insegurança jurídica ao setor, com potencial de prejuízos à competição e modicidade tarifária Segurança, confiabilidade e expansão do sistema de transmissão de energia elétrica são garantidos, a partir de obras e instalações que podem ser enquadradas em um dos três grupos: melhoria, reforço ou ampliação. […]
iNFRADebate: Entendendo os instrumentos de planejamento setorial – Plano Decenal de Energia e Plano Nacional de Energia
Agnes M. da Costa* Até o final da década de 90, o setor elétrico brasileiro era predominantemente estatal, majoritariamente estruturado sobre monopólios regionais nas atividades de geração e transmissão exercidos pelas empresas controladas da Eletrobras e monopólios locais na atividade de distribuição. Nesse contexto, a expansão do setor, em especial nas atividades de geração e […]
