Parecer prevê vetar cobrança por bagagem de mão só em voos domésticos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O deputado Neto Carletto (Avante-BA) restringiu a voos domésticos a proibição de companhias aéreas cobrarem pela bagagem de bordo. Ele é relator do PL (Projeto de Lei) 5.041/2025, cujo regime de urgência foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. O parecer foi protocolado na manhã desta terça-feira (28) […]
Aviação civil bate recorde de passageiros no terceiro trimestre de 2025
da Agência iNFRA A aviação civil brasileira registrou recorde de movimentação entre julho e setembro de 2025, com 33,6 milhões de passageiros em voos domésticos e internacionais, alta de 8,5% em relação ao mesmo período de 2024. Os dados, divulgados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), mostram que o setor mantém 54 meses consecutivos […]
Câmara tem novo embate com aéreas e coloca mediação da ANAC à prova
Amanda Pupo, da Agência iNFRA No comando da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para reconstruir pontes com o Congresso, como ele mesmo definiu ao assumir a cadeira, o diretor-presidente da reguladora, Tiago Faierstein, terá uma missão trabalhosa para mediar os interesses do setor aéreo e do Legislativo dentro da nova proposta que emergiu no Parlamento […]
ANAC e CNJ criam plataforma para auxiliar juízes em ações contra aéreas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Os juízes brasileiros devem ter à disposição a partir do próximo ano uma plataforma com informações sobre a malha aérea dispostas de forma simples e “amigável”, que os ajudem na tomada de decisão em processos contra companhias de aviação. Em desenvolvimento numa parceria entre ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e […]
ANAC autoriza nova rodada de negociações sobre aeroporto de Viracopos
Marília Sena, da Agência iNFRA O contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas-SP), operado pela ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), vai passar por uma nova tentativa de negociação, agora por uma comissão de autocomposição que será estruturada na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). As tratativas ainda não começaram, mas o aval já foi dado […]
Avião supera ônibus como principal meio de transporte coletivo no Brasil
da Agência iNFRA Pela primeira vez desde 2020, o avião superou o ônibus como o meio de transporte coletivo mais utilizado em viagens pelo Brasil. Dados da PNAD Contínua Turismo 2024, divulgada na quinta-feira (2) pelo IBGE, mostram que 14,7% das viagens foram realizadas de avião, contra 11,9% de ônibus. O carro particular, porém, segue […]
Doze aeroportos brasileiros estão em ranking de mais pontuais do mundo
da Agência iNFRA Doze aeroportos brasileiros foram listados entre os mais pontuais do mundo, segundo o On-Time Performance Monthly Report, divulgado em agosto pela consultoria internacional Cirium. O levantamento classificou os terminais em três categorias: grande, médio e pequeno porte, de acordo com a capacidade anual de assentos ofertados. Na categoria de grandes aeroportos, Congonhas […]
Brasil apresenta plano para reduzir emissões de CO2 na aviação civil
da Agência iNFRA O Brasil lançou, durante a 42ª Assembleia da Organização Internacional da Aviação Civil, em Montreal (Canadá), a 5ª edição do Plano de Ação para a Redução das Emissões de CO2 na Aviação Civil Brasileira. O documento foi elaborado em parceria pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), pelo Departamento de Controle do […]
MPor se compromete a reduzir os custos de passagens áreas
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) reforçou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o compromisso de ampliar a concorrência no setor aéreo, reduzir custos e garantir tarifas mais acessíveis à população. O encontro foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor e contou com a participação da secretária Nacional de […]
Governo abre consulta pública para ampliar concorrência no setor aéreo
da Agência iNFRA O governo federal lançou a Tomada de Subsídios 1/2025, que busca identificar dificuldades à entrada de novas empresas na aviação civil. A consulta, conduzida pela SRE/MF (Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda), ficará aberta até 23 de outubro neste link. Hoje, três empresas concentram 98% do mercado, sendo a Azul […]
