PL da bagagem fere acordos internacionais e ANAC quer reverter no Senado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de lei sobre bagagem aérea aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana fere os acordos de serviços aéreos que o Brasil tem com uma centena de países. Se chancelado pelo Senado e virar lei, vai provocar o cancelamento de rotas internacionais e, na prática, aumentar o custo da passagem […]
Aena lança projeto para transformar Aeroporto do Recife em hub logístico
da Agência iNFRA A operadora aeroportuária Aena lançou, na última segunda-feira (27), um “Plano de Desenvolvimento Imobiliário” e o projeto do Terminal Intermodal do Aeroporto Internacional do Recife (PE). As iniciativas buscam fomentar o desenvolvimento de um hub de logística e serviços na região. O anúncio foi feito em evento com a participação de representantes […]
Aviação no Sul tem recorde e supera pela primeira vez nível pré-pandemia
da Agência iNFRA Os aeroportos da região Sul registraram um recorde histórico de movimentação de passageiros nos nove primeiros meses de 2025, superando pela primeira vez o nível pré-pandemia. Entre janeiro e setembro, 19,5 milhões de pessoas passaram pelos terminais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, segundo dados da ANAC (Agência Nacional […]
Proibição à cobrança de bagagem despachada ressurge com aval da Câmara
Amanda Pupo, da Agência iNFRA À revelia de alertas de especialistas, técnicos do governo, companhias aéreas e operadores aeroportuários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que proíbe a cobrança pelo despacho de bagagens de até 23 kg e pela bagagem de mão. Na prática, o texto inviabiliza que empresas vendam […]
Câmara aprova proibição da cobrança de bagagem de mão em voos nacionais
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (28) o texto-base do PL (projeto de lei) 5.041/2025, proibindo que empresas aéreas vendam, em voos nacionais, passagens que não contemplem a possibilidade de o passageiro levar bagagem de mão. A proibição da cobrança pela bagagem de bordo, de até 12 […]
Bagagens: Relator recua sobre despacho gratuito em terceiro parecer do dia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Em terceiro relatório apresentado nesta terça-feira (28), o deputado Neto Carletto (Avante-BA) recuou e retirou do texto do PL (projeto de lei) 5.041/2025 a previsão de gratuidade do despacho de bagagem nos voos domésticos. Agora, o parecer volta a prever a proibição de cobrança apenas para bagagem de mão em […]
Parecer prevê vetar cobrança por bagagem de mão só em voos domésticos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O deputado Neto Carletto (Avante-BA) restringiu a voos domésticos a proibição de companhias aéreas cobrarem pela bagagem de bordo. Ele é relator do PL (Projeto de Lei) 5.041/2025, cujo regime de urgência foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. O parecer foi protocolado na manhã desta terça-feira (28) […]
Aviação civil bate recorde de passageiros no terceiro trimestre de 2025
da Agência iNFRA A aviação civil brasileira registrou recorde de movimentação entre julho e setembro de 2025, com 33,6 milhões de passageiros em voos domésticos e internacionais, alta de 8,5% em relação ao mesmo período de 2024. Os dados, divulgados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), mostram que o setor mantém 54 meses consecutivos […]
Câmara tem novo embate com aéreas e coloca mediação da ANAC à prova
Amanda Pupo, da Agência iNFRA No comando da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para reconstruir pontes com o Congresso, como ele mesmo definiu ao assumir a cadeira, o diretor-presidente da reguladora, Tiago Faierstein, terá uma missão trabalhosa para mediar os interesses do setor aéreo e do Legislativo dentro da nova proposta que emergiu no Parlamento […]
ANAC e CNJ criam plataforma para auxiliar juízes em ações contra aéreas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Os juízes brasileiros devem ter à disposição a partir do próximo ano uma plataforma com informações sobre a malha aérea dispostas de forma simples e “amigável”, que os ajudem na tomada de decisão em processos contra companhias de aviação. Em desenvolvimento numa parceria entre ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e […]
