ANTT aprova estudos da relicitação da Malha Oeste e abertura de audiência de ferrovia entre Rio de Janeiro e Espírito Santo

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última reunião ordinária de diretoria deste ano, o relatório final da AP (Audiência Pública) 5/2023, que traz contribuições e EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão da ferrovia Malha Oeste, da Rumo, que conecta os estados de São Paulo […]

Novas regras da ANTT impactam transporte ferroviário de cargas

Felipe Alves Pacheco* Muito aguardada pelos usuários do transporte ferroviário de cargas – grandes empresas que utilizam este modal para escoar sua produção –, a recém-publicada Resolução 6.031/2023, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), regulamenta as “operações acessórias ao serviço de transporte ferroviário de cargas”.  E promete trazer maior segurança jurídica às relações comerciais […]