iNFRADebate: Dores de crescimento no setor de ferrovias
Thiago Caldeira* “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. A frase de autoria incerta, mas comumente atribuída a Albert Einstein, nos remete ao histórico das últimas décadas no setor ferroviário brasileiro. Com a recente permissão trazida pela Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021, para investimentos ferroviários […]
Cade determina que Rumo pague R$ 247 milhões por abuso de poder econômico
Tales Silveira, da Agência iNFRA O colegiado do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou, na quarta-feira (3), que a Rumo Logística Operadora Multimodal S/A e a ALL (América Latina Logística), paguem uma multa de R$ 247 milhões por infração à ordem econômica. A penalidade trata de uma investigação aberta pelo Conselho em 2016 após uma representação […]
iNFRADebate: Novo Marco Regulatório de Ferrovias – papel do governo em projetos de ferrovias coincidentes
David Goldberg e Luiz Soggia* O marco regulatório do setor ferroviário brasileiro está passando por ampla reformulação: após anos de discussão, uma nova Lei foi destravada no Congresso Nacional; Leis estaduais estão sendo reformuladas e atualizadas; e a normatização infralegal tem sido elaborada com celeridade – com destaque à Portaria 131/2021 do Minfra (Ministério da […]
iNFRADebate: As autorizações para especuladores ferroviários e o interesse público
Bernardo Figueiredo* O novo marco regulatório das ferrovias, aprovado recentemente pelo Senado Federal, foi produto de uma ampla discussão com todos os segmentos interessados e de uma profunda análise dos cuidados que deveriam ser observados para preservar o interesse público e garantir que o mecanismo das autorizações, que pode agilizar os investimentos na infraestrutura ferroviária, […]
iNFRADebate: MP 1.065/2021 – Ultratividade das autorizações outorgadas durante sua vigência
Nathalia Caroline Fritz Neves e Fernanda Martinez Campos Cotecchia* O Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário, instituído pela MP (Medida Provisória) 1.065/2021, alcançará, hoje (28), o seu prazo final de vigência, podendo ser prorrogado automaticamente por mais 60 dias, caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. A referida MP estabeleceu, […]
ANTT conclui audiência da MRS e indica renovação da ferrovia com a ferradura de Santos
Tales Silveira, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (21), a proposta de renovação antecipada da MRS Logística. Por unanimidade, os diretores aprovaram o relatório do diretor Guilherme Sampaio, a favor da renovação, ao aprovarem os modelos da Audiência Pública 7/2019. A proposta, após alguns trâmites […]
iNFRADebate: Análise de compatibilidade locacional para autorizações ferroviárias federais – podemos fazer melhor!
Lucas Navarro Prado* A análise de compatibilidade locacional para autorizações ferroviárias vem sendo tratada, infelizmente, como uma checagem estritamente limitada à possibilidade de implantação geométrica da ferrovia objeto do pedido de autorização, considerando apenas eventuais interferências físicas com ferrovias já implantadas ou outorgadas. Pelo visto, pretende-se ignorar, solenemente, os aspectos econômico-financeiros decorrentes da usual condição […]
Guerra ferroviária leva Rumo a pedir autorização para trechos solicitados pela VLI e operados pela MRS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto de criar ferrovias por autorização no país entrou em outro patamar com o anúncio feito na última quinta-feira (7) pelo Ministério da Infraestrutura de que a Rumo, maior operadora ferroviária do país, solicitou autorização para construir três novos trechos. A entrada da companhia se deu, no entanto, de uma […]
“Estado precisa ser soberano para não deixar criar monopólio”, diz relator do Marco das Ferrovias
Tales Silveira, da Agência iNFRA O novo Marco Legal das Ferrovias não vai criar monopólio para as grandes empresas ferroviárias do país. É o que defende o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, aprovado na última terça-feira (5) no Senado. Numa sessão tumultuada e com muita discussão, a proposta acabou aprovada por […]
Rumo diz que também pode pedir autorização para construir trecho da Fico no Mato Grosso
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O CEO da Rumo, Beto Abreu, afirmou que a empresa também poderá pedir autorização para construir um trecho da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) no Mato Grosso. A afirmação foi feita durante uma conferência da empresa com investidores para detalhar o projeto de ampliação da Ferronorte entre Rondonópolis, Lucas do Rio […]
