Senado deve votar Marco Legal das Ferrovias na próxima terça-feira
Tales Silveira, da Agência iNFRA Senadores devem analisar na próxima terça-feira (5) o PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018 – o Marco Legal das Ferrovias. A proposta havia sido pautada para votação na sessão da última quarta-feira (29), mas foi adiada após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acolher um pedido da senadora Kátia […]
iNFRADebate: Autorizações em ferrovias – uma nova perspectiva para a logística no Brasil
Paulo Resende* Entre todos os países de dimensões continentais, o Brasil é o que apresenta a matriz de transportes de cargas mais desequilibrada, com mais de 60% de tudo o que transporta realizados por rodovias. Durante décadas o país manteve um patamar inferior de participação ferroviária na matriz, por volta de 20%, com predominância absoluta […]
ANTT define parâmetros para fiscalizar as obras da Fico
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou os parâmetros para a fiscalização de investimentos referentes à construção de trecho da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), a EF-354. É o primeiro modelo de investimento cruzado a ser realizado no país. A decisão se deu durante a reunião do […]
iNFRADebate: O novo Marco Legal Ferroviário
Alberto Sogayar* Com o advento da Medida Provisória 1.065/2021, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências, o chamado Marco Legal das Ferrovias, não resta […]
ANTT cria mecanismo para apurar abusividade em cobrança de serviços acessórios de ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de criar um indicador para verificar abusos de concessionárias de ferrovias para cobrança de serviços acessórios de clientes de suas operações recebeu apoio de empresas e associações de usuários e foi vista com preocupação pelos representantes de ferrovias. O mecanismo de verificação […]
iNFRADebate: O regime de autorização não é a panaceia do setor ferroviário
Jairo Misson Cordeiro* Investimentos em ferrovias não se improvisam. A implantação de uma nova linha férrea representa um significativo custo afundado sem possibilidade de redestinação, cercado de incertezas de toda ordem e com retorno apenas no longo prazo. O universo de investidores dispostos a dar esse passo, por si só, já é bastante limitado, praticamente […]
iNFRADebate: A expansão da malha ferroviária norte
Leonardo Coelho Ribeiro* A recente edição de leis estaduais para permitir a construção e operação de ferrovias sob o regime de autorização está em alta no país. Tais normativos trazem avanços muito bem vindos que, se harmonizados com o arcabouço regulatório e contratual regente da prestação concessionária do transporte de cargas, podem conferir considerável reforço […]
Em oposição a ministro, governador do MT abre caminho para autorizar extensão da Ferronorte
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O anúncio do governo do Mato Grosso, na última segunda-feira (19), de que abriu o chamamento público para autorizar novas ferrovias entre Rodonópolis e Cuiabá e Lucas do Rio Verde foi precedido de uma briga que envolveu o governador do estado, Mauro Mendes, e o empresário Eraí Maggi, um dos […]
TCU aponta indícios de falta de manutenção intencional na Malha Oeste como causa de acidentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a Malha Oeste de Ferrovias indicou um elevado número de acidentes na ferrovia mesmo com volume cada vez mais baixo de produção, menos de 1/3 do que era transportado antes da concessão, de acordo com os dados. O relator do processo, […]
Renovação da FCA recebe críticas por baixo investimento na própria malha
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O modelo de renovação da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) tem sido avaliado como de baixo investimento na própria malha. No caso da Bahia, por exemplo, o diretor da Usuport-BA (Associação de Usuários dos Portos da Bahia), Paulo Villa, afirmou que há poucos investimentos previstos numa malha que foi praticamente abandonada ao longo da concessão. […]
