Após aprovação do marco legal, especialistas falam em cautela na implantação de ferrovias privadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação na semana passada pelo Congresso do novo marco legal das ferrovias e os quase 49 pedidos já apresentados ao governo para autorização novos trechos ferroviários baseados na Medida Provisória 1.065 levaram a uma onda de otimismo sobre o setor, com anúncios de R$ 165 bilhões em investimentos e quase […]
Com associação própria, autorizatárias de ferrovias querem trabalhar em conjunto por licenças
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas que receberam autorizações do governo (ou que estão na fila) para implantação de ferrovias decidiram fundar uma associação própria. O órgão já tem nome, ANFA (Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas) e deve estar com sua constituição plena em janeiro de 2022. A informação foi confirmada por José Luis Vidal, […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal das Ferrovias e o financiamento de novos projetos ferroviários
Karin Yamauti Hatanaka* Foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei) no 3.754, que teve como origem o PLS (Projeto de Lei do Senado) no 261/2018 e institui o regime de exploração privada de ferrovias mediante autorização. A tramitação do PLS nº 261/2018 ganhou impulso adicional a partir da publicação, em agosto de 2021, […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal das Ferrovias sinaliza nova era para matriz de transportes brasileira?
Mariana Avelar* Após quase três anos de tramitação e graças à intensa atuação do seu segundo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto de lei saiu do Senado com compleição robusta: migrou de mero projeto instituidor das autorizações para o Novo Marco Legal das Ferrovias. A modernização da regulação e preocupação em viabilizar […]
Estatais do Minfra buscam autonomia financeira e distância da corrupção
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Na quinta-feira passada (18), um grupo de empresários e servidores públicos reuniu-se na sede da Valec, em Brasília (DF), para uma audiência pública. A diretoria e mais uma dezena de empregados da estatal ferroviária se esforçavam para convencer os interessados de um grande negócio: alugar por 30 anos um pátio ferroviário para movimentar […]
iNFRADebate: Pro Trilhos – como os usuários estão se posicionando no novo ambiente do transporte ferroviário
Maria Carolina Piloto de Noronha* Uma mudança estrutural do ambiente regulatório e institucional do setor ferroviário brasileiro está em curso, diante dos nossos olhos. Como era de se esperar, os embarcadores estão se posicionando para assumir novos papéis. Este artigo faz uma observação pontual e relevante sobre a transição para o novo ambiente: como estão […]
Pedidos de ferrovias por autorização já alcançam 8,4 mil km e R$ 117 bilhões em investimentos
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura já analisa 27 solicitações de autorização para construção de novas ferrovias no país. A informação foi dada pelo diretor do Departamento de Ferrovias do Ministério da Infraestrutura, Ismael Trinks, durante Fórum Marco Ferroviário, realizado ao longo da última quinta-feira (11), promovido pela Conceito Seminários. No […]
iNFRADebate: O modelo de autorizações ferroviárias carece de regulação mais robusta que previna impactos socioambientais
Joana Chiavari* e Gabriel Cozendey** Em 30 de agosto de 2021, o governo federal publicou a MP (Medida Provisória) nº 1.065/2021, que permite a exploração de ferrovias em regime privado por meio de autorização. Poucos dias depois da publicação desta MP, diversas empresas já apresentaram requerimentos de autorização ferroviária. Mais recentemente, no dia 15 de […]
iNFRADebate: Dores de crescimento no setor de ferrovias
Thiago Caldeira* “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. A frase de autoria incerta, mas comumente atribuída a Albert Einstein, nos remete ao histórico das últimas décadas no setor ferroviário brasileiro. Com a recente permissão trazida pela Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021, para investimentos ferroviários […]
Cade determina que Rumo pague R$ 247 milhões por abuso de poder econômico
Tales Silveira, da Agência iNFRA O colegiado do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou, na quarta-feira (3), que a Rumo Logística Operadora Multimodal S/A e a ALL (América Latina Logística), paguem uma multa de R$ 247 milhões por infração à ordem econômica. A penalidade trata de uma investigação aberta pelo Conselho em 2016 após uma representação […]
