iNFRADebate: Planejamento Integrado de Transportes enfatiza a importância de parcerias com a iniciativa privada
Ana Luiza Jacoby* O Ministério da Infraestrutura instituiu, por meio da Portaria 123, de 21 de agosto de 2020, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, o Planejamento Integrado de Transportes. O Planejamento Integrado de Transportes contempla os subsistemas federais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, e as ligações viárias e logísticas entre esses subsistemas […]
Falta de informação e padronização de máquinas dificultam a concorrência
da Agência iNFRA As ferrovias brasileiras sofrem de um outro problema que ajuda a tornar mais difícil a vida de quem deseja usá-las: a falta de informação adequada. Célio Pereira, consultor em transportes, terminou recentemente mapas sobre diferentes dimensões das ferrovias do Brasil, em que precisou cruzar dados de diferentes bancos de informações para ter uma […]
iNFRADebate: Reflexões sobre a constitucionalidade da prestação do serviço de transporte ferroviário por meio da autorização
Ademir Batista Castorino* A comunidade jurídica, a meu juízo, não tem dado a devida atenção aos planos e programas do Governo Federal para alavancar o desenvolvimento da economia. Ignora, por exemplo, o amplo programa de privatização que o Ministério da Economia busca implantar. Há também outras iniciativas em andamento no Ministério da Infraestrutura, como as […]
