iNFRADebate: As ferrovias brasileiras precisam se “falar”
Nilson Mello* Um dos maiores desafios logísticos do país é a diferença de bitolas (distância entre os trilhos) de suas linhas férreas, um conjunto de reduzida interconexão que, se fôssemos ser bastante rigorosos, considerando essa característica, não poderia ser chamado de malha. São, na verdade, sistemas que operam quase sempre de forma isolada, atendendo a […]
Relator altera texto do Marco Legal das Ferrovias e impõe prazo para autorização
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Jean Paul Prates (PT-RN) publicou, na última terça-feira (17), o novo relatório do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018 – conhecido como Novo Marco Legal das Ferrovias –, confirmando alterações na proposta original do senador José Serra (PSDB-SP) e também em relação ao relatório prévio ao projeto apresentado por […]
iNFRADebate: Planejamento Integrado de Transportes enfatiza a importância de parcerias com a iniciativa privada
Ana Luiza Jacoby* O Ministério da Infraestrutura instituiu, por meio da Portaria 123, de 21 de agosto de 2020, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, o Planejamento Integrado de Transportes. O Planejamento Integrado de Transportes contempla os subsistemas federais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, e as ligações viárias e logísticas entre esses subsistemas […]
Falta de informação e padronização de máquinas dificultam a concorrência
da Agência iNFRA As ferrovias brasileiras sofrem de um outro problema que ajuda a tornar mais difícil a vida de quem deseja usá-las: a falta de informação adequada. Célio Pereira, consultor em transportes, terminou recentemente mapas sobre diferentes dimensões das ferrovias do Brasil, em que precisou cruzar dados de diferentes bancos de informações para ter uma […]
iNFRADebate: Reflexões sobre a constitucionalidade da prestação do serviço de transporte ferroviário por meio da autorização
Ademir Batista Castorino* A comunidade jurídica, a meu juízo, não tem dado a devida atenção aos planos e programas do Governo Federal para alavancar o desenvolvimento da economia. Ignora, por exemplo, o amplo programa de privatização que o Ministério da Economia busca implantar. Há também outras iniciativas em andamento no Ministério da Infraestrutura, como as […]
