Marco do Transporte: vetos podem limitar subsídios, dizem entidades
da Agência iNFRA Entidades do setor de transportes disseram que os vetos a trechos do novo Marco do Transporte Público Coletivo, “embora justificados”, podem limitar os mecanismos de financiamento e subsídio que estavam previstos no projeto original, com destaque para os trechos sobre compensação de gratuidades e destinação de recursos. Já a Casa Civil argumentou […]
Associações defendem texto do Senado para marco do transporte público
da Agência iNFRA Sete associações emitiram nota conjunta, nesta terça (12), em apoio ao texto que foi aprovado no Senado por meio do PL (Projeto de Lei) 3.278/2021. O projeto, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera normas de mobilidade urbana, está pautado para sessão desta terça-feira no plenário da Câmara. […]
Marco Legal do Transporte Público Coletivo avança no Senado
da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou, em 21 de maio, projeto de lei substitutivo ao PL 3.278/2021, incorporando o Marco Legal do TCP (Transporte Público Coletivo) ao texto. O PL original, que tratava do mesmo tema, incorporou proposta construída em conjunto com membros do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana. A […]
