iNFRADebate: Reputação e controle – a interferência do TCU nas concessões de rodovias
Mariana de Melo Sanches* e Caio Cesar Figueiroa** O grau de intervenção do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação às agências reguladoras federais depende da reputação destas entidades. Essa foi a hipótese de pesquisa, posteriormente confirmada, em estudo empírico do Observatório de Controle da Administração Pública, conduzido em 2019 pela Faculdade de Direito […]
ANTT avalia usar regulação experimental para free flow e pesagem em rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A abertura de uma série de consultas públicas para a implementação do modelo de regulação experimental (sandbox regulatório) na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mostrou que agência já analisa usar a nova ferramenta em alguns processos do setor de rodovias, como o free flow, a pesagem automática e a precificação […]
Pernambuco tenta primeira concessão rodoviária brownfield agregando novidades regulatórias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de Pernambuco lançou na última quinta-feira (14) a consulta pública para a concessão de um trecho rodoviário de cerca de 234 quilômetros que envolve três rodovias estaduais, PE-090, PE-060 e PE-050, na tentativa de ter a primeira concessão de um trecho já existente de rodovias no estado. Detalhes da consulta […]
iNFRADebate: No ambiente da pandemia, o “novo diferente”, será o grande diferencial para as empresas
Leticia Pineschi* O ano de 2021 começou impondo um cenário duro para a sociedade. Entre velhos e novos padrões, as empresas criaram estratégias para tentar manter seu ritmo ou, pelo menos, permanecer ativas, apesar da pandemia da Covid-19. Esse esforço conjunto fez com o setor produtivo se renovasse com mais agilidade. Um dos pontos positivos […]
TCU mantém decisão e ANTT terá que fazer reequilíbrios elevados de concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que fazer reequilíbrios de contratos de concessões rodoviárias federais que tiverem previsão de desconto nas tarifas por inexecução de investimentos calculando todo o efeito da não realização da obra de uma só vez. Isso deverá produzir reduções drásticas de valores de pedágio em […]
Para ANTT, reajustar tarifa é melhor estratégia para reequilibrar concessões rodoviárias na Covid-19
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deverá realizar reequilíbrios dos contratos das concessionárias de rodovias por meio de reajustes na tarifa. Foi o que informou a superintendente substituta da Surod (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária), Claude Araújo, durante reunião participativa sobre ajustes em contratos de concessão de rodovias federais devido à pandemia, […]
Ministro afirma que edital de concessão da BR-101/RJ incluirá rodovia de acesso ao Porto do Açu
Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, na última terça-feira (14), que os estudos para a relicitação da BR-101, no trecho entre a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo incluirá trechos da BR-356/RJ. A estrada dá acesso ao Porto do Açu, no litoral norte fluminense. A afirmação […]
Retorno alto e contrato longo foram fatores fundamentais para sucesso na Dutra, diz ex-dirigente
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Taxas de retorno altas e um contrato de longo prazo foram os fatores fundamentais para que um dos mais bem-sucedidos projetos de infraestrutura do país pudesse chegar ao seu fim: a concessão da Rodovia Presidente Dutra. A opinião é do advogado Massami Uyeda Júnior, que trabalhou no Grupo CCR e na concessionária […]
Líderes de paralisações de caminhoneiros de 2018 anunciam encontro para definição de pauta única
Tales Silveira, da Agência iNFRA Líderes dos caminhoneiros responsáveis pelas paralisações de 2018 repudiaram a tentativa de locaute realizada nos últimos dias, comandada por empresas com caminhões para transporte de mercadorias. Eles também anunciaram a realização de um encontro para definição de pauta única da categoria. De acordo com o presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores […]
iNFRADebate: Free flow vai dividir conta do pedágio de forma muito mais justa e reduzir custo de tarifas
João Cumerlato* e Carlo Andrey** A recente sanção da lei 14.157/2021, instituindo a cobrança de pedágio em regime de free flow no Brasil, ou, em sua tradução legislativa, de “livre passagem”, é o motor legal de uma revolução na cadeia de transportes e nas rodovias do país. A lei que viabiliza a cobrança de pedágio […]
