Ampliação de valor de investimento e de teto de pedágio resulta em proposta na Rio-Valadares
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O leilão para a concessão do trecho rodoviário Rio-Governador Valadares (BR-116/465/493/RJ/MG) teve uma proposta de empresa interessada que, se estiver com a documentação adequada, deverá ser homologada na sessão presencial da disputa marcada para esta sexta-feira (20), em São Paulo. O prazo de entrega estabelecido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pelo leilão, terminou na última segunda-feira (16) ao […]
iNFRADebate: Análise do caso Itapemirim – suspensão do transporte rodoviário
Bruno Azambuja* Em 2021, a Itapemirim, empresa de transporte rodoviário de passageiros, buscou ampliar seus negócios com a prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros. Com a promessa de passagens mais baratas e serviço de bordo diferenciado, a ITA Linhas Aéreas estreou em julho daquele ano, surpreendendo todo o mercado. Após alguns meses de […]
Pilotos de free flow em concessões antigas vão ser testados pela ANTT, diz superintendente
da Agência iNFRA O superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), André Freire, confirmou que entre este ano e o próximo a agência pretende colocar em prática um modelo de regulação experimental (sandbox regulatório) de free flow em uma ou duas concessões já existentes. A afirmação foi feita na última sexta-feira (8) […]
iNFRADebate: A nova onda da infraestrutura
João Carlos de Magalhães Gomes* Há tempos falo e vivo o mundo da infraestrutura. São mais de 30 anos trabalhando nesse setor. Temos sempre altos e baixos. Crises, inúmeras. Mas falando de futuro vejo que a partir de 2022 teremos uma onda promissora nos próximos anos. Vários anos. Segurança jurídica já foi dada em vários […]
ANTT trabalha para alterar WACC dos estudos de leilões de concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está trabalhando para alterar a forma como calcula o WACC (Weighted Average Capital Cost) para suas concessões no setor rodoviário. O tema está na agenda regulatória da agência e ganhou prioridade após o mais recente leilão previsto pela autarquia ter sido cancelado por […]
Disparada de preços de insumos leva a nova rodada de pedidos de reequilíbrio no setor de transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas que atuam no setor de infraestrutura na área de transportes estão em estudos avançados para iniciar uma nova rodada de pedidos de reequilíbrio de seus contratos com órgãos públicos em decorrência da Covid-19. O motivo dos pedidos será a disparada de preços de insumos considerados essenciais para a realização de […]
Desafio do free flow é fazer com que usuários paguem, afirma ABCR
da Agência iNFRA Quanto mais usuários de rodovias aderirem ao sistema free flow, de pagamento de pedágio proporcional à quilometragem rodada, menos pagarão. E, se menos pessoas pagarem, mais alto será o preço, até que o sistema sucumba. Esta definição foi dada pelo diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, quando participou, […]
Caderno Transportes do Minfra de 2022 aponta tendência de mais gastos privados no setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura lançou na última quinta-feira (3) a 10ª edição do Caderno Transportes. O documento tem mais de 100 páginas, com um resumo de toda a produção da pasta no ano de 2020. Os dados do caderno do ano passado estão neste link. E os dos anos anteriores, neste link. A edição deste ano […]
Senador procura MPF para suspender financiamentos da Concessionária Rota do Oeste
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma representação apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) ao MPF (Ministério Público Federal) no Mato Grosso causou apreensão entre representantes de concessionárias de rodovias e no governo. Presidente de uma frente parlamentar sobre infraestrutura no Congresso, o senador pediu que os procuradores solicitem à Justiça a suspensão de pagamentos de […]
STJ reafirma a possibilidade de concessionária de rodovia cobrar pelo uso de faixa de domínio de outras concessionárias de serviço público
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Analisando os precedentes tanto do STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto do STF (Supremo Tribunal Federal), verifica-se que a possibilidade de cobrança pelo uso de faixas de domínio em rodovias (para passagem de dutos e cabos de telecomunicações ou de outros serviços públicos essenciais) varia de acordo com o fato de […]
