PL prevê licenciamento simplificado para gasodutos em faixas de domínio
da Agência iNFRA Projeto de Lei 2.815/2021, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende simplificar as regras de licenciamento ambiental para a construção ou ampliação de gasodutos que transportam gás natural, se eles estiverem em faixas de domínio ou de servidão (locais específicos para empreendimentos de transmissão de petróleo e derivados) de outros ativos públicos como […]
iNFRADebate: Os desafios do setor de infraestrutura no pós-pandemia
André Marinho* Quando a pandemia chegou ao Brasil, nos primeiros meses do ano passado, e para impedir a disseminação do vírus foram colocadas em práticas pelos governos várias ações que restringiram a mobilidade de pessoas, portanto, um dos principais setores a sofrer com o impacto foi o de infraestrutura. O fato de ser um setor […]
Técnicos da ANTT terminam avaliação de audiência do Trip e pedem aprovação da diretoria
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A área técnica da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a análise das sugestões apresentadas no processo de Audiência Pública 04/2020, que trata de nova regulamentação do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros). No relatório final da audiência pública, os analistas informam que foram aceitas 98 contribuições que levaram a […]
Em audiência no TCU sobre PNL, associações apontam falhas e pedem mais discussão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma sessão de consulta ao público para preparação de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o PNL 2035 (Plano Nacional de Logística) levou associações do setor de infraestrutura a apresentar críticas à proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura no mês de abril. A ideia da pasta era soltar […]
Urban air mobility – the final frontier?
Dario Rais Lopes* O transporte aéreo urbano não é um conceito novo. O uso de veículos voadores em áreas urbanas vem desde a década de 40 (mais precisamente após a segunda guerra mundial), com os helicópteros, aeronaves de asa rotativa em operações de decolagem e pouso verticais – VTOL. Os serviços oferecidos eram de transporte […]
iNFRADebate: Tecnologia pode garantir futuro mais seguro nas estradas
Denis André Côté* O desenvolvimento econômico do país passa pela qualidade da infraestrutura de transportes, que no Brasil é majoritariamente rodoviária. Rodovias modernas, com tecnologia de ponta disponível, bem sinalizadas e pavimentação adequada são fundamentais para tornar eficiente o escoamento dos produtos da agricultura, da pecuária e da indústria, bem como para a conexão das […]
iNFRADebate: São Paulo tem modelo regulatório de sucesso no setor de gás natural
Zevi Kann* O Brasil finalmente acordou para a importância do gás natural. Tivemos muitos movimentos nos últimos dois anos, desde o início de uma desconcentração de um setor ainda dominado pela Petrobras até a recente sanção da Nova Lei do Gás, a Lei nº 14.134 e o Decreto 10.712. Em junho de 2021 tivemos ainda […]
Indefinição procedimental e falta de dados marcam projetos de transporte na Amazônia, indica estudo
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Ao analisar 14 projetos de concessão de transportes terrestres – ferrovias e rodovias – do governo federal para a região da Amazônia Legal, pesquisadores do CPI (Climate Policy Initiative) encontraram três grandes lacunas: falta de transparência dos dados, indefinição das etapas dos projetos na fase de viabilidade e ausência de lei […]
Esalq vai estudar nova logística com supernavios para transporte de grãos no Arco Norte
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Esalq-Log (Grupo de Pesquisa em Extensão em Logística) da Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz, da USP, iniciou estudos para avaliar uma nova logística para o transporte internacional de grãos que chegam aos terminais portuários do Arco Norte, utilizando os supernavios capesize. O trabalho está sendo realizado por causa da […]
Minfra estuda concessão para emissão e fiscalização de documentos de transporte
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura está trabalhando para realizar a concessão do sistema que vai fazer a emissão do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte), criado pela Medida Provisória 1.051, em tramitação na Câmara. A informação foi apresentada na última quarta-feira (9) pelos representantes da pasta na reunião do CTLog (Câmara Temática de Infraestrutura […]
