iNFRADebate: BR do Mar – a não prorrogação do Reporto dá ensejo ao reequilíbrio dos contratos de arrendamento portuário?
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no último dia 7 de janeiro a Lei Federal 14.301, que, dentre outras medidas, instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). A lei é o resultado de discussões que se estenderam por longo tempo e foi recebida com entusiasmo pelo setor de transportes aquaviários. Devido […]
Summit Portos 5.0: Secretário de portos e diretor-geral da ANTAQ são palestrantes
da Agência iNFRA O secretário da SNPTA (Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários), Diogo Piloni, e o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, são presenças confirmadas no “Summit Portos 5.0: nova agenda de integração logística do século 21”. O evento ocorre nesta quinta-feira (21), das 13h às 18h, no auditório […]
Apresentação de projetos para uso temporário de terminais recebe críticas em audiência pública
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Audiência Pública 19/2021 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada no último dia 8, teve críticas à minuta que prevê a apresentação de projetos de superestrutura e infraestrutura para uso temporário de áreas e instalações portuárias. A consulta pública da ANTAQ tem como objetivo debater a proposta normativa que regulamentará a contratação […]
ANTAQ aprova padronização tarifária nas administrações portuárias
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou na reunião de diretoria colegiada da última quinta-feira (28) nova estrutura tarifária padronizada das administrações portuárias. A nova norma aprovada traz padronização de nomenclaturas, bases de incidência e bases métricas de tonelagem da embarcação. Porém, foi vetado o artigo 20 da proposta que […]
